DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600288 288 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Edital 010/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 010/2025 (P.A. 165/2025). Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação para execução de reformas do prédio onde se encontra instalado o Centro de Cultura Professor Benedito de Castro, localizado na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 515, Centro, Santo Augusto/RS, através da SECUTE, cf. Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II), com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e contrapartida do Município, cf. Plano de Ação nº 30882120230005-016267. Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 04/08/2025, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura: dia 22/08/2025, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55)999627604. Santo Augusto-RS, 4 de agosto de 2025 LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 031/2025; Empresa: CARLOS HENRIQUE SFORÇA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos médico hospitalares e demais equipamentos para a Rede Bem Cuidar." Valor: R$ 30.660,00 (trinta mil, seiscentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 057/2024. Contrato nº. 118/2025; Empresa: GELINGER TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré- escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 72.268,00 (setenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 082/2024. Contrato nº. 137/2025; Empresa: RS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO S. A.; Objeto: "Aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 2.669.172,54 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 008/2025. Contrato nº. 138/2025; Empresa: HOLZ CON F EC ÇÕ ES LTDA.; Objeto: "Aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 714.849,42 (setecentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 008/2025. Contrato nº. 153/2025; Empresa: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a sede da Secretaria de Saúde do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-19/FNS." Valor: R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 014/2025. Contrato nº. 154/2025; Empresa: ESCOLA E ESCRITÓRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a sede da Secretaria de Saúde do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-19/FNS." Valor: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 014/2025. Contrato nº. 155/2025; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a sede da Secretaria de Saúde do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-19/FNS." Valor: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 014/2025. Contrato nº. 156/2025; Empresa: SANDRO VILMAR PIRES; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a sede da Secretaria de Saúde do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-19/FNS." Valor: R$ 20.688,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 014/2025. Contrato nº. 161/2025; Empresa: ALCI N. BECKER & CIA LTDA., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 162/2025; Empresa: ALFA LICITAÇÕES LTDA., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 164/2025; Empresa: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA ., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 165/2025; Empresa: F. BORGES EQUIPAMENTOS LTDA., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 2.847,59 (dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 166/2025; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 2.879,80 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 167/2025; Empresa: IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 1.615,67 (um mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 168/2025; Empresa: K2M MÁQUINAS LTDA., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 999,62 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 169/2025; Empresa: PPL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 170/2025; Empresa: R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 1.589,99 (mil, quinhentos e oitenta e nove mil e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 171/2025; Empresa: RG2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-17/FNS." Valor: R$ 3.834,00 (três mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 172/2025; Empresa: SANDRO VILMAR PIRES., Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Sede da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240- 17/FNS." Valor: R$ 12.378,00 (doze mil, trezentos e setenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 011/2025. Contrato nº. 175/2025; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS IJ e CAPS II)." Valor: R$ 4.896,50 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Contrato nº. 177/2025; Empresa: VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)." Valor: R$ 17.007,00 (dezessete mil e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 068/2023. Contrato nº. 178/2025; Empresa: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS; Objeto: "Contratação de instituição credenciada como agente de integração para oportunizar a operacionalização de estágio na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul." Valor: Até R$ 41.371,56 (quarenta e um mil trezentos e setenta e um reais com cinquenta e seis centavos), anual, sendo a taxa administrativa de 2,97%. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 031/2025. Contrato nº. 179/2025; Empresa: AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em aluguel veicular." Valor: R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), sendo o valor mensal por veículo de R$ 3.980,00 (três mil e novecentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 039/2025. Contrato nº. 181/2025; Empresa: LF FACILITIES LTDA.; Objeto: "Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de limpeza e higienização e manipulação de alimentos, para atuação em abrigo institucional destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes sob medida protetiva, com idade entre 0 (zero) e 18 (dezoito) anos, o que se dá conforme determinação judicial, o imediato acolhimento pelo município". Valor Mensal: Até R$ 42.998,97 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito com noventa e sete centavos) conforme número de servidores disponibilizados no mês. Prazo: 06 (seis) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 036/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2025; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SEJA LTDA.; Objeto: "Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 015/2022 e seus anexos." Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 3.018.558,00 (três milhões e dezoito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais) para custeio dos serviços de análises clínicas, sendo o valor mensal disponível de até R$ 251.546,50 (duzentos e cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), conforme valores unitários constantes da Tabela de Procedimentos SUS, que será distribuído conforme número de credenciados. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (08.07.2025). Modalidade: Chamamento Público nº. 15/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 0124/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO TERMO ADITIVO 1, CONTRATO 0124/2024, formalizado com a empresa VIGOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Pessoa, inscrita no CNPJ n.º 30.424.552/0001-98, cujo objeto do presente instrumento é o acréscimo de valores , readequação do projeto e supressão de valores, sendo que houve alteração do valor contratado, passando para o valor de 450.386,66(quatrocentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos),e não houve alteração na vigência, nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 48/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 048/2024, com a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.595.381/0001-71 cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato, por mais 90(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2025 a 08/10/2025, não houve alteração de valores do contrato, nos termos da Lei EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 06 CONTRATO Nº 62/2023 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO 062/2023, com a empresa MOBILE ENGENHARIA LTDA (nome fantasia MOBILE ENGENHARIA CONSTRUÇÕ ES ) , inscrita no CNPJ sob n.º 01.182.909/0001-70 , cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/2023, por mais 75(setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2025 a 05/10/2025, nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 07 CONTRATO Nº 64/2023 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO 064/2023, com a empresa MM REAL METALURGICA LTDA, , inscrita no CNPJ sob n.º 11.459.571/0001-05, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato, por mais 90(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2025 a 18/10/2025, e não houve alteração de valores, nos termos da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 20 de agosto de 2025, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA, ANO MÍNIMO 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br., https://bll.org.br/ Severiano de Almeida, 5 de agosto de 2025. JAIR KAMMLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Processo: Processo Nº 49/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 19/2025 Objeto: Contratação De Empresa Para Executar A Adequação De Rede De Iluminação Do Ginásio De Esportes Do Bairro Baixada, Arroio Bonito, Vera Cruz E Praça 15 De Novembro, Do Tipo Menor Preço Global Por Lote, Com Recursos Do Convênio Fpe Nº 5293/2024 - Programa Avançar + Ilumina Esporte - Edital Sel Nº 03/2024, Conforme Projetos Em Anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo E Desporto. Contratada: Trevisan Construtora E Incorporadora Ltda. Valor Do Contrato: R$ 122.764,22. Dotação A Ser Onerada: 09.04.2183.1110.44905191-17011381 09.04.2183.929.44905191-15000001 Secretaria Municipal De Educação Cultura Turismo E Desporto