DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Construtora Rs Sobradinho Ltda Epp. Valor Do Contrato: R$ 316.520,76. Dotação A Ser Onerada: 05.01.1014.44905191-17001388 05.01.1014.44905191-150001 Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Com Recursos Do Contrato De Repasse Nº 943112/2023 - Pavimentação E Qualificação De Via Urbana - Programa 2219 - Ação 00t1 - Apoio A Política Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado A Implantação E Qualificação Viária - Rp6 - Ministério Das Cidades - Mcidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 4121/2025, cujo objeto consiste na Concessão administrativa de uso, onerosa, de espaço disponível junto ao Ginásio Poliesportivo Municipal Manoel Quadros, com área de aproximadamente 25m², conforme Lei Municipal nº 921, de 28 de março de 2001, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 21/08/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2025, tendo como objeto o Registro de preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de materiais gráficos, para as Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 21/08/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma da Pintura dos Prédios do Ginásio Municipal e Ginásio da EMEF Pedro Pretto, incluindo Material e Mão de Obra (exclusivo ME e EPP). As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 06/08/2025 até às 09h do dia 20/08/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 20/08/2025. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759 -1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 5 de agosto de 2025 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SETE RETROESCAVADEIRAS NOVAS O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alterações. Tendo em vista as alterações sofridas a data para recebimento da proposta e habilitação fica para o dia 20 de agosto de 2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2/2025 E EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 52/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SELUTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VENDINHA - TRIUNFO - RS O Município de Triunfo comunica que a licitação foi ANULADA e o contrato 52/2025 foi EXTINTO, ambos acima citados. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa para reconstrução de ponte em concreto na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima/Barros Cassal de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo MIDR/SEDEC, PROTOCOLO S2ID REC-RS-4322806-20240510-01 E PROCESSO Nº 59053.018472/2024-21. Abertura da sessão dia 11/09/2025, às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 5 de agosto de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Data da Sessão 21/08/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90021/2025 (PA nº 49900/2023), aquisição de aparelhos fotopolimerizadores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 257.936,00. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 4 de agosto de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO Nº 944/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item DATA: 26/08/2025 HORÁRIO: 11:00 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000 EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e e-mail licitaçã[email protected] Engenheiro Paulo de Frontin, 4 de agosto de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO Nº 945/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Aquisição de Trator CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item DATA: 26/08/2025 HORÁRIO: 13:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000 EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e e-mail licitaçã[email protected] Engenheiro Paulo de Frontin, 4 de agosto de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 761/2025.PMBJI Processo nº 14455/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Agosto de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA TENDA SESC CULTURAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001- 30, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00. Assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 763/2025.PMBJI Processo nº 14804/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Agosto de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RX2, PARA TENDA SESC CULTURAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO e a Empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ Nº 19.649.068/0001-24, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 04/08/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 14455/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.000,00, em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, para contratação da BANDA PAKEBRA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 14455/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 319; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 4 de agosto de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 14804/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ Nº 19.649.068/0001-24, para contratação da BANDA RX2, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 14804/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 113.695.0121.2014.2610; Ficha 319; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.39.00; Nota 345, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 4 de agosto de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS