DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600290 290 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0454/2025 Aquisição de UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF JAPUIBA - EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 13817.576000/1240-06. Pelo presente fica o procedimento licitatório acima publicado no DOU edição n° 136, de 22 de julho de 2025, Seção 3, página 224, designado para o dia 04/08/2025 às 10h "ADIADO" para as devidas readequações no Edital, informando abaixo a nova data para sua realização DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 20/08/2025, às 09h59m. ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2025 ÀS 10h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 5 de agosto de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 No site do Município de Cordeiro, mais precisamente no endereço eletrônico www.cordeiro.rj.gov.br/licitacao, correspondente ao Pregão eletrônico n°035/2025, aquisição de um veículo pick-up para atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, há uma errata referente ao tema "valor total do item", que fora equivocadamente incluído no item 02 e no anexo I do edital. Tal errata encontra-se integralmente descrita e justificada no link https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1188. Cordeiro, 1º de agosto de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90002/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000301/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às unidades escolares desta Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria Municipal de Educação e demais orgãos vinculados a esta secretaria, sem dedicação exclusiva de mão obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do despacho encartado nas fls. 1185 dos autos do Processo Administrativo. Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90077/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002610/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implantes hormonais subdérmicos, com o objetivo de fortalecer as ações do planejamento reprodutivo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 18 de agosto de 2025, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90076/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001138/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para cirurgia bariátrica para o hospital municipalizado adão pereira nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 20 de agosto de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 realizará Licitação sob a modalidade de Concorrência do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada (Policlínica de Especialidades), conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 01.319/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, e no ANEXO I (Projeto Básico/Termo de Referência), parte integrante do Edital da Concorrência em epígrafe, exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Licitanet, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 9 às 17hs ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelo telefone (22) 998695470 e e-mail [email protected]. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 8h do dia 06/08/2025 às 08:30h do dia 26/08/2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: 26/08/2025 às 9h NADYA SILVA MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 OBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas físicas para a execução da semana da Pátria. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de agosto de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt- br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 1-265/2025/SEMOSP, CONTRATO: Nº 029/PJM/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: COMPACTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.791.650/0001-32. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Prefeito, Exmo. Sr. JOÃO PAVAN, conforme Ata de Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, processo administrativo 265/2025, CONVÊNIO 948188/2023/MCIDADES/CAIXA, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADA. DO OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com drenagem e calçada em alguns pontos das Avenidas Paraíso, Primavera e Tancredo Neves, com uma área total de pavimentação 16.933,28m² e extensão de 2.419,04 m no Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 1-265/SEMOSP/2025. Alto Paraíso/RO, 5 de agosto de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 1-260/2025/SEMOSP, CONTRATO: Nº 030/PJM/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: COMPACTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.791.650/0001-32. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Prefeito, Exmo. Sr. JOÃO PAVAN, conforme Ata de Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, processo administrativo 260/2025, CONVÊNIO 948181/2023/MCIDADES/CAIXA, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADA. DO OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com drenagem e calçada em alguns pontos das Avenidas Alvorada João Paulo II, Jorge Teixeira, na Rua 21 de Abril e Rua São Paulo, com uma área total de pavimentação 17.269,00m² e extensão de 1.881,00m no Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 1-260/SEMOSP/2025. Alto Paraíso/RO, 5 de agosto de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1483/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEIEF ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 282.154,19 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Início da sessão pública dia 11/09/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 5 de agosto de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 PROC. N.º 1118/SEMSAU/2025. O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação vigente, com base no Relatório Final C.E 90007/2025 de 25/07/2025 (ID 3355520) e com razões remissivas ao Parecer 821 de 28/07/2025 (ID 3357424), ADJUDICA o objeto, qual seja:Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução, construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Jorge Teixeira, em atendimento à Proposta FAF07582.9090001/24-006 do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90007/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 1118/SEMSAU/2025, em favor da empresa: GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 55.751.024/0001-74, item: 1. Ficando o processo homologado com o valor total homologado de: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Ariquemes-RO, 30 de julho de 2025. MARCOS PAIVA DE FREITAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90062/2025 Contratação Direta Nº 90062/2025/INEXIBILIDADE/SML/PMA-PROCESSO ADM. Nº 15462/2025 Formação de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, mediante pagamento ad exitum, visando à recuperação de valores relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica (IRPJ), incidentes sobre os pagamentos efetuados pelo Município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, referentes aos últimos cinco anos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 12 (doze) meses, contribuindo para o incremento de receitas públicas, sem ônus inicial à Administração, em razão da natureza ad exitum da remuneração. Com valor estimado em R$ 1.200.000,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.881, de 7 de janeiro de 2025., torna público, para o conhecimento, a realização da aquisição através de contratação direta, sob o nº 90062/2025 na modalidade de inexibilidade de licitação, na forma do Art. 74, Inciso III, Alínea "c" da Lei nº. 14.133/21, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de de Fazenda, podendo ser consultada no endereço: www.ariquemes.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/ transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=d071ad2f67 1581a12667d64771c792ca sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 4 de agosto de 2025. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira