DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO E SERVICOS LTDA/ CNPJ: 17.623.813/0001- 30/ Lote: 02 - Item: 01 ,0 2, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 ,15, 16/ Valor Total R$: 18.943,41 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA/ CNPJ: 56.004.897/0001- 86/ Lote: 03 - Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10/ Valor Total R$: 799.630,00. Total Geral R$ 834.923,41. Candeias do Jamari-RO, 29 de Julho de 2025. LINDOMAR BARBOSA ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000993.05.01-2025 O Prefeito de Candeias do Jamari - RO, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, torna publico, para conhecimento dos interessados, que esta HOMOLOGANDO, fundamentado na Lei Federal n 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatorio referente ao Concorrencia Eletronico n 005/2025, OBJETO: Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos de Construcao da Unidade Basicas da Vila Nova Samuel, no atendimento a PROPOSTA n 84744.853.0001/24- 005 PAC, em favor: GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 55.751.024/0001-74 - Item: 01 - Valor Total Global RS: 1.755.500,00. Candeias do Jamari-RO, 4 de agosto de 2025. LINDOMAR BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0185/25 MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA. A Prefeitura de Chupinguaia (RO), Contratação de empresa especializada em serviços de obras e para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em via urbana com drenagem e calçadas, em trechos do bairro Setor 10, através Termo de Convenio nº 937164/2022/DPCN. Proc licit. Nº 1/25, proc. Adm. 2364/2025, DA DOT. 02.06.03 Secretaria de Obras. 15.451.0027.1251.0002 Pavimentação Asfáltica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. EMP Nº 2548 E 2549 DE 23 DE JULHO DE 2025, o valor total de R$ 2.139.950,00 (dois milhões, cento e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais) DO PRAZO: 300 (trezentos) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações SUPECOL, Pregoeiros e Equipe de Apoio conforme nomeados pelo Decreto Municipal nº 1719/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de alteração de participação exclusiva para ampla participação do item 37, referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura aquisição de dietas enterais, leites infantis, equipos para bomba de infusão e frascos para atender as necessidades do hospital municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, no valor total estimado de R$ 2.260.610,32 (dois milhões duzentos e sessenta mil seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos), o edital e seus anexos foram alterados sendo necessária reabertura de prazo do certame. Data reagendada para abertura: 20/08/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). O certame ocorrerá no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 4 de agosto de 2025. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1719/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POE ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de pessoal jurídica especializada em locação de equipamentos médicos/hospitalares por imagens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo n° 1-1063/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 3.430.519,44 (três milhões, quatrocentos e trinta mil e quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Data de Abertura: 21/08/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 5 de agosto de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo n° 1344/2025. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (como ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, carro maca simples, bomba de infusão de equipo universal para medicação, monitor multiparâmetros, carro de curativos com balde e bacia em inox, banho- maria, cabine de proteção biológica, carro para transporte de materiais (diversos)) para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde n. 23085655000124002; Assunto: Suspende-se o presente certame visto a necessidade de ajustes no cadastro dos itens na plataforma de realização do certame, após os devidos ajustes estaremos remarcado a abertura da sessão, previsão de reabertura para 19/08/2025; Informações: poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239, no e-mail [email protected] ou pelos sites www.licitanet.com.br, www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 5 de agosto de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/PMNU/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO, por meio da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra-se autorizada através do processo administrativo 1054/2025, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obra de engenharia para construção de UBS Unidade Básica de Saúde Tipo Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova União/RO através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 08987945000124003. Valor estimado: R$ 2.592.535,00 (Dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais) Data da Sessão Pública: 27 de agosto de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União-RO, 4 de agosto de 2025. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro/Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, demandante do processo administrativo nº 005986/2025 - SMSA, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº 049 de 24 de maio de 2024, para a contratação de empresa especializada em serviços de apoio diagnóstico em laboratório clínico, na forma de credenciamento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA , foram credenciadas as empresas PP DE ALBUQUERQUE LT DA CNPJ: 23.689.765/0001-86, ALENCAR & ALVES LTDA CNPJ: 07.461.260/0003-75 e I DE JESUS LACERDA LTDA CNPJ: 38.267.471/0001-33, para os itens 1 à 204, pelo valor total de R$ 2.360.175,68 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 02.811.225/0001-53 para os itens 1, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 131, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 166, 167, 168, 170, 172, 173, 174, 175, 182, 183, 187, 188, 189, 191, 194, 195, 196, 198, 199, 202 e 204 pelo valor total de R$ 2.082.547,03 (dois milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e três centavos) e LA LABORATÓRIOS CLINICOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 34.809.160/0001-06 para os itens 1, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 131, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 166, 167, 168, 170, 172, 173, 174, 175, 182, 183, 187, 188, 189, 191, 194, 195, 196, 198, 199, 202 e 204 pelo valor total de R$ 2.061.538,23 (dois milhões, sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 11.224.612,30 (onze milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, sob a dotação orçamentária: 08.03/08.04 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Saúde. Boa Vista-RR, 5 de agosto de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 - SRP Processo n° 021209/2024 SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICACAO e HOMOLOGACAO do pregao eletrônico n° 90000/2025 oriundo do Processo n° 021209/2024-SMSA, que tem por objeto Eventual aquisição de Materiais Permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA Órgão Gerenciador e dos demais órgãos participantes. Cuja vencedora dos itens 12, 15, 18, 20, 24, 25, 27, 28, 29, 34 e 36 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 13.530,00 (treze mil quinhentos e trinta reais), os itens 1, 3, 23 e 28 foi a empresa AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27.840.547/0001-51, pelo valor total de R$ 39.978,38 (trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), itens 21, 22 e 30 foi a empresa DLS COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.431.371/0001-30, pelo valor total de R$ 953,80 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), item 17 foi a empresa F & K BRASIL LTDA, CNPJ: 51.607.431/0001-51, pelo valor total de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), item 10 foi a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, pelo valor total de R$ 179.072,00 (cento e setenta e nove mil e setenta e dois reais), item 14 foi a empresa SUPORTH CIRURGICA-PONTA GROSSA LTDA, CNPJ: 47.999.914/0001-71, pelo valor total de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), item 35 foi a empresa OCTOFAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.534.256/0001-28, pelo valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), item 31 foi a empresa ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, pelo valor total de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), item 13 foi a empresa FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, CNPJ: 26.044.732/0001-77, pelo valor total de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais), item 16 foi a empresa PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 16.801.595/0001-14, pelo valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), item 8 foi a empresa MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.601.436/0001- 53, pelo valor total de R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 271.855,18 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).Informo ainda que os itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 19, 32, 33 procederam FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 24 de julho de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde