DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600293 293 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 008/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR ITEM, MODO DE DISPUTA: fechado-aberto, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO REFERENTE A PROPOSTA N.º 11856.913000/1240-03, ATENDENDO O POSTO DE SAÚDE CICERO RODRIGUES DE MORAIS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia 18/08/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados- editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 5 de agosto de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 009/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR ITEM, MODO DE DISPUTA: aberto-fechado, cujo objeto é o AQUISIÇÃO VEÍCULO REFERENTE A PROPOSTA N.º 11856.913000/1240-02, ATENDENDO CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 11h30min (horário de Brasília/DF) do dia 18/08/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados- editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 5 de agosto de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 034/2025, Pregão presencial nº 014/2025 sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES E SABONETES LÍQUIDOS ÍNTIMOS PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL "SER MULHER", COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:04.525.398/0001-30, valor total LOTE ÚNICO R$ 307.115,52 (trezentos e sete mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos) vencedora do certame, fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. vigência do contrato: 12(doze) meses. Assinatura do contrato: 28 de Julho de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 04.056.248/0001- 25, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Concorrência Presencial nº 005/2025, Processo nº 245/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU Ç ÃO DE CRECHE NO BAIRRO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR - FNDE - CRECHE TIPO 1, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 961044/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com as condições estabelecidas no edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de agosto de 2025, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza-RR, 30 de julho de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a para execução da reurbanização da Rua Guilherme Scharf, com início próximo ao entroncamento com a Rua Dr. Pedro Zimmermann/SC 108 e término próximo ao entroncamento com a Rua Gustavo Zimmermann - Trecho 2AII, bairro Fidélis/Itoupava Central, Blumenau/SC. Prazo de execução: 04 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA- 32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até o dia 26/08/2025 às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA: dia 26/08/2025 às 09:00 horas. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. ou no Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected] BLUMENAU, 31 de julho de 2025. Registrado no TCE/SC sob nº B4C7ADB5260289E395EE37D740955E9B29F0F630 Blumenau, 31 de julho de 2025 FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1003/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização da Rua Frederico Jensen, com início no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann/SC-108 e término no entroncamento com a Rua Ari Barroso x Rua Arno Delling, bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC - Trecho 2AIV. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: 26/08/2025 - 10:00 horas. DATA DE ABERTURA: 26/08/2025 - 10:00 horas. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. ou no Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected] BLUMENAU, 31 de julho de 2025. Registrado no TCE/SC sob nº 0A9CEE8C2759B229584D5607DF9E5DE858D31D11 Blumenau, 31 de julho de 2025 FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1004/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização da Ari Barroso, com início no entroncamento com a Rodovia BR-470 e término no entroncamento com a Rua Frederico Jensen x Rua Arno Delling, bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC - Trecho 2AV. Prazo de execução: 06 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: 26/08/2025 - 14:00 horas. DATA DE ABERTURA: 26/08/2025 - 14:00 horas. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. ou no Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected] BLUMENAU, 31 de julho de 2025. Registrado no TCE/SC sob nº 10F6169253FE298D328F136E00F81BAFC6DE5883 Blumenau, 31 de julho de 2025 FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Concorrência E. Nº. 17/FMS/2025. OBJETIVO: Construção de UBS no bairro Vila Franca, Forquilhinha. Ministério da Saúde - SISMOB - Proposta Nº 10540.6970001/24-004. MOTIVAÇÃO: Diante do recebimento de questionamentos e da necessidade de ajustes no orçamento e revisão das especificações técnicas do objeto, fica revogada a presente licitação. Forquilhinha, 30 de julho de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/PMI/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa(s) para o fornecimento de derivados de petróleo (cap 50-70 - emulsão de ruptura rápida (RR 2C) e EAI - emulsão para imprimação - cm imprima), incluindo transporte, para atendimento a usina de asfalto do município de Içara/SC e setores de pavimentação, repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos. INICIO DA SESSÃO: 20/08/2025 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. IÇARA - SC, 5 de agosto de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2025. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Armonia Consultoria LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e treinamento relacionados ao tema equidade de gênero e diversidade, na Companhia Águas de Joinville. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Manifestação de Interesse nº 001/2025 - Companhia Águas de Joinville/BID. VIGÊNCIA: 27 meses. VALOR: R$ 169.800,00. Joinville, 30 de julho de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA- Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025- SMAS CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP. REF: Processo Nº 232/2024. PE nº 158/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais para pintura e tintas destinado às Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal da Educação de Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.433,50. VIGÊNCIA: 06/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 FME Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em organização de eventos, incluso fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para realização da programação do 18º Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina - PARAJASC no Município de Lages de 16 a 21 de setembro de 2025. Abertura: 21/08/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 453.352,57. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 5 de agosto de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração