DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE ALTERAÇÃO Comunicamos alteração da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 136/PMLM/2025 para o dia 20/08/2025 às 10h, devido à alteração no edital e termo de referências, tendo em vista que as informações interferem na elaboração da proposta. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMLM/2025 Objeto: execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, previstos na planilha orçamentária da obra, da Rua José Manoel de Oliveira, trecho entre os pontos OPP+10, conforme projeto, no Bairro Sumaré com extensão total de 170,00m, conforme Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos. Sessão de abertura: 21/08/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/PMLM/2025 Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de um Coletor Compactador de lixo de carregamento traseiro, caixa de carga com capacidade volumétrica de 19m³ de lixo compactado e um caminhão 4x2 zero km chassi vocacional (compactador lixo), para auxílio nas demandas da Secretaria de Obras do Município, conforme termo de referência. Convenio Estadual, conforme Portaria 32/2025, processo SCC 00005885/2025. Sessão de abertura: 18/08/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. Editais e informações de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TIA CHIQUINHA, (PARTE 1) 584,80 M² E DEMOLIÇÃO E RECONTRUÇÃO DA MESMA ESCOLA (PARTE 2) 1.752,48 M² LOCALIZADA NA RUA LUIZ DAVET, ATRAVES DO CONVENIO SED 87094/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 09/09/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 09/09/2025. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 4 de agosto de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 001/2025. TIPO: Menor Preço. OBJETO CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - Porte CAPS I, com recurso oriundos da Proposta nº 11386903000124010, Emenda Parlamentar Individual nº 22100021, ano 2024, Programa Saúde Mental, (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE), Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, PORTARIA GM/MS Nº 5.952, DE 11/12/2024, do Governo Federal/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde de Mondaí/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14h15min do dia 04/08/2025 até as 14h15min do dia 18/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 18/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: [email protected]. MONDAI (SC), 1º de agosto de 2025. JULLIAN LUDKE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SRP Processo Licitatório 123/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 010/2025 - RP Código registro TCE: 456C1DB3EF058C4A8B86784D46DD5EF6E87B8FCA O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para execução de obra de pavimentação de trechos de vias urbanas no município de Porto União, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de agosto, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 5 de agosto de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - O cadastro de proposta acontecerá até o dia 12/08/2025 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h05min da mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma digital licitar digital JACI JOSE FILLAGRANA BORTOLON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº 37/PMT/2025 do Processo de Licitação Nº 64/PMT/2025- Concorrência Eletrônica Nº 4/PMT/2025 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessárias à construção de Escola de Tempo Integral - padrão FNDE (13 salas de aula), no Bairro Areias, município de Tijucas/SC, conforme Projeto Básico e demais documentos Técnicos que integram o edital. Contratado: JP Engenharia LTDA. Valor: R$ 11.650.000,00 (Onze milhões seiscentos e cinquenta mil reais). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal Tijucas/SC, 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Termo de Homologação/Adjudicação do Processo de Licitação Nº 64/PMT/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 4/PMT/2025 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Engenharia, sob o regime de empreitada por Preço Global, Incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, necessárias a construção de Escola de Tempo Integral - Padrão FNDE (13 salas de aula), no Bairro Areias, Município de Tijucas/SC Conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos que integram o edital. Contratado: Jp Engenharia Ltda. Valor: R$ 11.650.000,00 (Onze milhões seiscentos e cinquenta mil reais). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 01 de agosto de 2025. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ALVINLANDIA, 31 de Julho de 2025, Licitação: 0067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Aberta em 08/07/2025. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DOS CONSULTÓRIOS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 97.647,19 (noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos): DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓG I CO S MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI (21504525000134) com os lotes: 52 e 80 no valor total de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (29084363000134) com os lotes: 1, 5, 6, 14, 81 e 87 no valor total de R$ 16.772,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e dois reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19, 20, 43 e 69 no valor total de R$ 10.210,16 (dez mil e duzentos e dez reais e dezesseis centavos). ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (07947536000168) com os lotes: 48, 62 e 63 no valor total de R$ 1.136,70 (um mil e cento e trinta e seis reais e setenta centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 11, 37, 50, 51, 65, 67, 68, 85, 90 e 91 no valor total de R$ 23.654,40 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOG I CO S S.A. (05823205000190) com os lotes: 2, 47, 58, 60 e 74 no valor total de R$ 4.978,44 (quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DENTAL PREMIUM LTDA (35215257000145) com os lotes: 7, 8, 9, 10, 13, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 70, 72, 73, 75, 84, 86 e 89 no valor total de R$ 6.550,54 (seis mil e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (71505564000124) com os lotes: 17, 76, 77, 78 e 88 no valor total de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais). ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI (34412925000161) com os lotes: 22, 23, 30, 59, 64 e 71 no valor total de R$ 1.446,15 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 12, 15, 21, 42, 66, 82 e 83 no valor total de R$ 12.579,30 (doze mil e quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos). DENTAL IPO LT DA (50567060000169) com os lotes: 35, 36, 61 e 79 no valor total de R$ 17.935,50 (dezessete mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Alvinlândia, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 049/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Angatuba/SP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de DIETA ENTERAL; FÓRMULAS LÁCTEAS e SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de atender pacientes com diversas patologias em especial, oncológicos e desnutridos que necessitam de suporte nutricional e vinculados à Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva, pelo prazo de 12 (doze) meses, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 14/08/2025, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. Fone: (15) 3255-9500. E-mail: [email protected]. Angatuba/SP, 29 de julho de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito