DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva, para Futuros e Eventuais Campeonatos e Competições, para a Diretoria Municipal de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Agosto de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04 de setembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 1º de agosto de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025 Processo 4946/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias por videolaparascopia no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 1º de agosto de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 499/2025 DATA DA SESSÃO: 18/08/2025 às 9h00 OBJETO: Aquisição de 01 veículo de passeio, zero quilometro com 05 lugares, destinado ao Setor de Saúde. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. MARCOS VINICIO BILANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 95/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada Por Preço Global para Ampliação da EMEI Profª. Odete de Oliveira Feroldi, localizada na Rua Romeu Brito n°. 541, esquina com a Avenida Frei Marcelo Manilia, Conjunto Habitacional José Otávio de Freitas, no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 22 de Agosto de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 06/2025); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 06/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 5 de Agosto de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2025 Contrato nº 90/2024. Pregão Eletrônico nº 56/2024 Contratado: Alcans Telecom Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses (23/07/2025 - 23/07/2026). Valor do Aditivo: R$ 23.960,04. Assinatura: 23/07/2025. Secretaria de Negócios Jurídicos EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025 Locador: Luis Alexandre Moraes Galinario. Objeto: Locação do Imóvel na Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, 616, Cajuru para Instalação da Farmácia Municipal. Valor Mensal: R$ 5.800,00. Valor Global: R$ 69.600,00. Vigência: 12 Meses (28/07/2025 - 28/07/2026). Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 28/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 Pregão Eletrônico nº 42/2025 Contratada: J C Benedito Eventos ME - CNPJ: 31.098.679/0001-27. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Exploração da Praça de Alimentação na Área Denominada Parque de Exposições Nenê Tincani por Ocasião da 39ª Expogal. Vigência: Durante o Evento Expogal 2025. Valor Global: R$ 180.100,00. Assinatura: 04/08/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Gestão 01/20 - PI 31598/2025 CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 31598/2025 - AP Nº 24.813/2020 Objeto: Complementar a operacionalização, o gerenciamento e a execução de ações e serviços de saúde da Rede Assistencial do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba. TA N.º 50 : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão pelo período de 60 (sessenta) dias, com vigência de 30/07/2025 a 27/09/2025, ou até que se finalize o processo de Chamamento Público para contratação de nova entidade e se inicie a execução do novo instrumento, o que ocorrer primeiro. A presente prorrogação visa garantir a continuidade dos serviços de saúde e cumpre a determinação proferida no Processo Judicial. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, Cláusula 9ª do Contrato de Gestão e a decisão judicial proferida no Processo nº 1006720- 39.2024.8.26.0126, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba/SP. Contratada: Organização Social João Marchesi, CNPJ nº 00.033.940/0001-87. Valor Global do Aditamento: R$ 14.971.576,90. Assinam: Sr. José Paulo Lopes, Presidente da Organização Social e Sr. Mateus Veneziani da Silva, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1040/2025 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO CONCEDIDO SOBRE A TABELA CEAGESP. Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: VITTALLY SOLUÇÕES E ALIMENTOS LTDA. - Charqueada/SP. Charqueada, 5 de agosto de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 61/25 - Processo Administrativo nº 6.042/25 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinha Piloto. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 18/08/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido https://bnccompras.com/Home/Login, nos portal sites www.conchal.sp.gov.br, PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 5 de agosto de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 EDITAL Nº 001/2025; MODALIDADE: Concorrência Presencial; OBJETO: Contratação de empresa especializada para REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE COSMÓPOLIS/SP, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 230/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-295; ENCERRAMENTO/PROTOCOLO: Até 30/09/2025 às 09:00 horas; ABERTURA: 30/09/2025 às 10:00 horas. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 5 de Agosto de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal informa que o PREGÃO ELETRONICO informado acima cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Unidade de Saúde SAD (Serviço de Atendimentos Domiciliar) da Secretaria Municipal de Saúde; através do Prefeito Municipal, comunica que o certame acima referido está sendo Retificado, ficando REMARCADO para o dia: Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/08/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/08/2025. Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis,05 de agosto de 2025 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito