DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATO N° 122/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 19.830,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 01/08/2025; Processo Digital: 35.553/24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS" Processo Administrativo: 35.890/2024-D Data e Hora do Pregão: 26/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 31 de julho de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CERDAS PARA VARREDEIRA/CAPINADEIRA BOB BOD" Processo Administrativo: 1.584/2024 Data e Hora do Pregão: 26/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de julho de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura e pavimentação da rua Paulo Marchi. DATA: 22/08/2025 - 09H00M. LOCAL: Sala de Atos - Centro Administrativo Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, Sito À Rua Nossa Senhora Do Rosário, Nº 630, Centro, Serra Negra/SP. O Edital à disposição a partir do dia 06/08/2025, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou ainda ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações: (19) 3892-9700. Serra Negra, 5 de agosto de 2025 RODRIGO DEMATTÊ ANGELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 92/2025/PMES A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 092/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a "Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais" do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 06/08/2025 às 09h à 25/08/2025 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25/08/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 31 de julho de 2025. Socorro, 31 de julho de 2025. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 EDITAL Nº 057/2025, OBJETO: Aquisição de um veículo ambulância, tipo A - simples remoção, tipo furgão, zero quilômetro. A realização da sessão será no dia 20 de agosto de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 EDITAL Nº 058/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução e implantação de 01 (um) reservatório metálico de 1000 metros cúbicos, tudo conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, projeto executivo, quadro de composição do BDI, planilha de levantamento de quantitativos, cronograma previsto, quadro de composição de investimento. A realização da sessão será no dia 22 de agosto de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 5 de agosto de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Intervenção e restauro do patrimônio teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 - Centro. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 794.990,65. Data: 17/03/2025. Conforme publicado na data de 18/03/2025, página 08, da Edição Online nº 5.138, do Diário Oficial do Município. TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 1º Termo de Apostilamento - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Intervenção e restauro do patrimônio teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 - Centro. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Valor do reajuste: R$ 71.615,29. Data: 17/03/2025. Conforme publicado na data de 18/03/2025, página 08, da Edição Online nº 5.138, do Diário Oficial do Município. EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 04 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Intervenção e restauro do patrimônio teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 - Centro. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Prazo: 06 meses. Data: 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO: 53/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2025 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a Secretaria de Assistência Social através do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Processo SEI 71000065271202353. ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 21/08/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==& view=LIST- LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025&notid=&notIn=&tc=&tcNot=&sit= e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 21/08/2025 às 08h00min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 21/08/2025 às 08h30min (Horário de Brasília) Estrela d'Oeste/SP, 4 de agosto de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, ADJUD. E HOMOLOGA o seguinte Pregão Eletrônico nº 40/2025, Edital nº 48/2025, Processo nº 108/2025- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, adjudicando seu objeto como segue: Itens: 01 e 05 à EQSAUDE COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA - CNPJ: 27.971.028/0001-22 no total de R$ 10.399,00, Item: 03 a MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ: 55.362.773/0001- 00 no total de R$ 6.000,00, Itens: 04 e 06 a ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.860.907/0001-50 no total de R$ 13.000,00, Item: 02 a COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA - CNPJ: 39.324.214/0001-59 no total de R$ 1.434,00, Itens: 07 e 08 a D BERLATO & CIA LTDA - CNPJ: 12.630.233/0001-57 no total de R$ 11.044,66. Documentos disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/. Determino sua convocação para a assinatura do Contrato. Guaíra/SP, 1º de agosto de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO Nº 028/2025 OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ E MARGARINA) PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 016/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas CAFFER & MARTINS LTDA - ME, com proposta no valor global de R$ 36.000,00; CCF NUTRI LTDA ME, com proposta no valor global de R$ 4.271,04; MERCADO DONA NENA