DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabinete do Prefeito Referência: 27º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do julho de 2025; Valor da parcela: R$ 57.251,54 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais, e cinquenta e quatro centavos); Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 30 dias, ínício em 30/07/2025 e encerramento em 29/08/2025; Dotação orçamentária: 02. 05 .01 .10 .302 .0039 .2 .073000 .3 .3.90.39 (fonte de recurso federal); Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 7.670 de 23/07/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 29/07/2025. Guariba, 29 de Julho de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Extrato da 1ª Republicação Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MEDICAMENTOS GERAIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 07/08/2025 às 00h00 até o dia 20/08/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 20/08/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 5 de agosto de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 092/2025. A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - Processo nº 092/2025- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério das Cidades/Caixa - Contrato de Repasse OGU nº 953908/2023 - Operação nº 1091767-27, conforme anexos ao edital. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.bll.org.br. O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, II, a, da Lei 14133/2021. A sessão pública será na plataforma pelo site www.bll.org.br às 08:30 horas do dia 21/08/2025. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9090 (Ramal-222). Icém/SP, 05 de agosto de 2025. Wagner Barros Pereira - Agente de Contratação, e-mail: [email protected] / [email protected]. APARECIDA SALISSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 36/2025. Recebimento das Propostas: 11/08/2025 A partir das 8:30. Fim de Recebimento da Proposta: 22/08/2025 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09:00 (horas) do dia 22/08/2025. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 013/2025 para Aquisição de Um Veículo de Passeio de 05 Lugares para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. Edital disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] Itaoca/SP. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 1/2025. Processo Administrativo nº 597/2025; Processo Licitatório nº 024/2025; Concorrência nº 001/2025; Edital nº 018/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Infraestrutura No Distrito Industrial do Município. Contrato nº 049/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ituverava; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: CONSTRUSANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 00.230.138/0001-87; VALOR TOTAL CONTRATADO: R$3.804.765,16 DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Ituverava, SP, 4 de agosto de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO. PR E F E I T O. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1055/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025; EDITAL Nº 037/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DES F I B R I L A D O R ES AUTOMÁTICOS (DEAs) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O período de envio das propostas será a partir de 04/08/2025 até 15/08/2025 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 15/08/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 01/08/2025. Ituverava-SP, 31 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, Prefeito Municipal. Ituverava, SP, 31 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 058/2025 OBJETO: Registro de Preços de Mobiliários e Equipamentos para as Atividades do CAPS, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 21/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 5 de julho de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2025 O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que fica anulada em todos os seus termos a Concorrência Eletrônica acima mencionada, que tem como objeto a "contratação de empresa especializada para a execução das obras de aumento da eficiência energética, modernização e adequação elétrica da Captação de Água Bruta do Rio Jaguari e da Estação de Tratamento de Água Central, no município de Jaguariúna/SP. - Contrato de Repasse n° 953283 - OGU nº 1091.200-08/2023, celebrado entre o Município e a União", por motivos insertos no processo licitatório. Jaguariúna, 23 de julho de 2025. ESTÊVÃO SOARES DE CARVALHO Secretário de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO n.º 0300004360/2025-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF JARDIM EUROPA, EM JAHU/SP INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de setembro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 06 de agosto de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 31 de julho de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ sob nº 58.421.861/0001-23, o item 01,07,10 e 11. - RODRIGO TOLOSA RICO - EPP, CNPJ sob nº 00.868.882/0001-01, o item 02,03,05 e 06. - MICHELI APARECIDA NOTARIO MORAIS - ME, CNPJ sob nº 54.820.582/0001-81, o item 04. - SR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 19.448.062/0001-99, o item 08 e 09. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 29 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: VANINHA UTILIDADES LTDA VALOR: R$ 6.832,00 (Seis mil oitocentos e trinta e dois reais) ASSINATURA: 30/07/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 - Processo nº 325/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: RODRIGO TOLOSA RICO - EPP VALOR: R$ 12.950,00 (Doze mil novecentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 30/07/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 - Processo nº 325/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: MICHELI APARECIDA NOTARIO MORAIS - ME VALOR: R$ 3.197,50 (Três mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ASSINAT U R A : 30/07/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 - Processo nº 325/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA VALOR: 2.556,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais) ASSINATURA: 30/07/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 - Processo nº 325/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito