DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: até às 09:30 horas do dia 25 de agosto de 2.025. Agente de Contratação responsável: AGATHA KARNER. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 (RESUMIDO) PROCESSO n° 107/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional De Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial Da União. Objeto: a contratação de empresa para execução de reforma da cobertura da EMEF Soledade Domingues Iglêsia, conforme DFD nº 074/2025 da Secretaria de Educação. Encerramento: 19 de agosto de 2025, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas a Concorrência Eletrônica n° 08/2025 - Processo nº 107/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551- 9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 1º de Agosto de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 (RESUMIDO) PROCESSO N° 106/2025 Tipo de Licitação: Maior Lance por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial da União. Objeto: a alienação de bens móveis inservíveis (sucatas/ veículos e máquinas) pertencente ao patrimônio da frota municipal, no estado em que se encontram, separados em itens, devidamente avaliados e descriminados na tabela do presente termo de referência, outorgado pela Lei Municipal nº 5.302/2025. Encerramento: 25 de agosto de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Leilão Eletrônico n° 01/2025 - Processo nº 106/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 5 de Agosto de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 (RESUMIDO) PROCESSO N° 109/2025 Tipo de Licitação: Menor preço Global. Setor Requisitante: Diversas Secretarias. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água, com o fornecimento de todos os materiais, produtos e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, visando atender as demandas das secretarias Municipais de Lucélia, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epígrafe. Encerramento: 21 de agosto de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 39/2025 - Processo nº 109/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta- feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 4 de Agosto de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Contrato n°7/2025- Proc. nº34/2024. Data: 18/07/2025 Fornecedor: Solomax Comércio e Representação Ltda Objeto: Visa a alteração da Clausula Terceira do Contrato n°7/2025 devido a necessidade de mudança da dotação orçamentária do termo primeiramente pactuado, celebrado em 17/02/2025, com fulcro no artigo 124 da Lei Federal14.133, de 01/04/2021 e suas posteriores atualizações. Lupércio, 05/08/2025. Cleber Menegucci/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6403/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2.025 - EDITAL Nº 12/2.025 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis, com a finalidade de atender as necessidades de diversos departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis. DECISÃO - Pelas razões fáticas e de direito discorridas na Ata dos Trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, levada a efeito nesta data, e por não vislumbrar fato superveniente que possa luzir no seu juízo, decido CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa IRMÃOS SIQUEROLI COMERCIO DE COLCHÕES LTDA e, quanto ao MÉRITO, dar-lhe provimento para, em juízo de retratação, inabilitar a licitante recorrida SUELEN DAIANE KANIS - EPP. DETERMINO ainda a retomada da sessão pública para negociação e análise dos documentos de habilitação dos licitantes remanescentes no tocante ao item 72 - vassoura caipira. Por fim, completar-se- ão os procedimentos e atos necessários conforme instruções e legislação pertinente. Fica designada para o dia 13 de Agosto de 2025, às 08h30, a retomada da sessão pública do julgamento do certame, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mirandópolis - SP, 4 de Agosto de 2025. GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem SUSPENDER o Pregão Presencial nº 23/2025, Publicado no DOU nº 124 de 04/07/2025, Seção 3, pg. 285. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO P E 28/25 - OBJ.: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários p/ o Centro de Zoonoses "Marcelo Ferreira de Melo" e Meu Pet Container de Osv. Cruz-SP. DATA DE REALIZAÇÃO: 20/08/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataf. no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz, 05/08/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz, SP, 5 de agosto de 2025. VERA LUCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, o CREDENCIAMENTO Nº 01/SL/2025 sob a modalidade de INEXIGIBILIDADE sob nº 34/SL/2025. OBJETO: "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR E AZULEJISTA, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM VÁRIAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ". DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2025, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Credenciamento ocorrerá na Sala de Reuniões do Paço Municipal, "Prefeito Sebastião Candido da Silva", sito Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255, Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal: https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min. Em 5 de agosto de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo Técnica e Preço, sob o nº 01/SL/2025, Processo 177/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBL I C I DA D E E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP.". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2025, às 09h30min. A Sessão pública será realizada na Av., dos Bandeirantes, nº 2255, Jardim Sarinha II, Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 4 de Agosto de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 EDITAL Nº 0049/2025 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 18 de AGOSTO de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 5 de AGOSTO de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita