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Diário Oficial da União · 06/08/2025 · pág. 299

DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600299 299 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO PMP N°4159/2025. A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°017/2025, AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE USO CONTÍNUO DIÁRIO OU PERMANENTE, TIPO "PLAYGROUND", PARA AS UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP CNPJ 08.287.175/0001-33 com os lotes: 1 no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Em 5 de agosto de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO PMP N°1927/2025. A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°017/2025, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS, NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA CNPJ 05.326.068/0001-89 com os lotes: 1 no valor total de R$ 16.490.000,00 (dezesseis milhões e quatrocentos e noventa mil reais). Em 5 de agosto de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 98/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (CONTATORES, RELÉS, CHAVE BÓIA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DIA 25/08/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRed FiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 4 de agosto de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Despacho do Senhor Prefeito: 30/06/2025. Processo Licitatório Nº. 285/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2025 - Torna público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁR I O, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 06/08/2025 às 08h00 até o dia 19/08/2025 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 19/08/2025 das 09h01hrs, conforme o presente Edital. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 5 de agosto de 2025. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Tipo: Menor preço por lote Acha-se reaberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 050/2025, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para Alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Uniformes Escolares. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 20 de agosto de 2025, às 09h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 5 de agosto de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 020/2025. Processo Administrativo nº 052/2025. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Mobiliários, conforme Termo de Referência e Edital. Nova Data da Sessão: 20/08/2025 às 09h (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 023/2025. Processo Administrativo nº 063/2025. Objeto: aquisição e Instalação de Grama Sintética, conforme Termo de Referência e Edital. Sessão: 19/08/2025 às 09h (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Pregão Eletrônico nº 024/2025. Processo Administrativo nº 064/2025. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme Termo de Referência e Edital. Sessão: 21/08/2025 às 09h (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Administrativo nº 065/2025. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme Termo de Referência e Edital. Sessão: 25/08/2025 às 09h (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PARISE E CARLUCCI INSPECOES VEICULARES LTDA - OBJETO: vistoria veicular - Processo Administrativo 21316/2025 - Decido pela Dispensa de Licitação FUNDAMENTO: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 4 de agosto de 2025 KARINA GOMES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 92/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: oficinas para idosos. ABERTURA: às 9h00 do dia 21/08/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 4 de agosto de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo: 18634/2025 Ribeirão Grande/SP. 05/08/2025 Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: Contratação de empresa especializada para construção do Parque Linear. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 26/08/2025, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo: 18635/2025. Contratação de empresa especializada para auditoria externa e acompanhamento da construção do Parque Linear. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 27/08/2025, local supra indicado. Os interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 865 e 866, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO para os itens: 02, 15, 18, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 33, 34, 36, 40, 42, 43, 47, 49 e 91; CELEIRO ALIMENTOS LTDA para o item 60, COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA para os itens: 01, 04, 05, 08, 16, 39, 41, 44, 48, 61, 62, 64, 65, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 90 e 93, CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA para os itens: 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 83, 84, 87 e 88, MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA para os itens: 53 e 89, V.M COMERCIO DE FRUTAS LTDA para os itens: 17, 19, 20, 21, 23, 28, 30, 32 e 35 , NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para o item 06 . Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 25 de julho de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025- 90027/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 18/2025- 90027/2025 (compras.gov.br), do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de rações premium para cães e gatos, visando atender às necessidades do Canil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 06/08/2025 até às 08h00 do dia 19/08/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 19/08/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 19/08/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 4 de agosto de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito