DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600300 300 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - 90028/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 19/2025 - 90028/2025 (compras.gov.br), do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento às necessidades básicas e essenciais dos usuários SUS na Farmácia Municipal, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CADASTRAME N T O, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 06/08/2025 até às 08h00 do dia 20/08/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 20/08/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 20/08/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e- mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 4 de agosto de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato N° 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Maria Edilene Gonçalves Pereira. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data - 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira, zero hora de uso, conforme especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência deste edital, com recursos oriundos do Convênio 960584/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo e o Governo Federal. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 20 de agosto de 2025 Início da sessão de disputa de lances: às 10h00min do dia 20 de agosto de 2025 Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 4 de Agosto de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo Administrativo nº 4703/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carimbos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social. Vencedor do Lote 01 a empresa Bianca Aparecida Machado de Alencar Batista de Oliveira. no valor total de R$ 9.236,00 (nove mil, duzentos e trinta e seis reais). Adjudicado em 24/07/2025 - Homologado em 24/07/2025 - Justificativa: Art.75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 31 de julho de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3020/25 - OBJETO: Contratação de empresa para obra de conclusão de 224 (duzentos e vinte e quatro) unidades Habitacionais no Bitarú 2 - Fase 1 - Convênio PAC MÉXICO 70 - TC 0218845-10/2007, Onde se lê: "no valor total de R$ 2.368.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta e oito mil)- Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/07/2025". Leia-se: "Contratada: CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA o valor total de R$ 2.368.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta e oito mil)- Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/07/2025". - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21. São Vicente - SP, 31 de julho de 2025 HIGOR DE OLIVEIRA FERREIRA Secretário de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 31/07/2025 - Para elaboração do PAR (Plano de Aplicação de Recursos), referente a execução da Lei Aldir Blanc II (Lei 14.399/2022) - Ciclo II. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei 14.399/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de audiência pública ocorrida no dia 31 de julho de 2025, referente a elaboração do PAR (Plano de Aplicação de Recursos), da LEI ALDIR BLANC II - CICLO II. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. Taguaí - SP, 5 de agosto de 2025. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 24/2025, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves Multimarcas, Veículos Pesados a Diesel Multimarcas e Máquinas Pesadas Multimarcas e Serviço de Alinhamento e Balanceamento para os Veículos Leves e Pesados a Diesel da Frota Municipal. Abertura dia: 22/08/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú - SP, 5 de agosto 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP, CONVÊNIO TGOV 970952, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Início do recebimento das propostas: dia 07/08/2025, às 08:30. Fim do recebimento das propostas: dia 20/08/2025, às 08:30. Data da sessão: 20/08/2025, às 09:00. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba - SP, 5 de agosto de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 040/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades de Saúde do Município, recurso de emenda parlamentar n. º 11920803000180", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 19 de agosto de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 05/08/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba - SP, 4 de agosto de 2025 DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 72/2023. Pregão Eletrônico nº 115/2022 Processo Administrativo nº 1408/2022 Órgão - Prefeitura do Municipio de Tietê Contratada - Refeições Bras Food Ltda Cnpj: 11.893.767/0001-03. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Alimentação Balanceada Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, Bem Como Demais Beneficiários de Programas e Projetos Desenvolvidos Pela Sme Nas Unidades Educacionais e Cumprimento dos Eventos Previstos No Calendário Oficial da Rede Municipal de Ensino, Em Condições Higiênico-Sanitárias Adequadas, Que Atendam os Padrões Nutricionais e Dispositivos Legais Vigentes do Pnae (Lei N° 11.947 de 16/06/09 e Resolução Fdne N° 06 de 08/05/2020), Resolução Crn-3 N° 306/2016, Resolução Cfn N° 465/2010. Portaria Interministerial N° 1010/2006, Lei Municipal n° 3419/2013 e demais instrumentos legais que regem o PNAE. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/06/2025, findando-se em 28/06/2026. VALOR: R$ 5.101.852,40 (cinco milhões, cento e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025 - LEI 14.133/21 O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 18/08/2025. Início da sessão e credenciamento: As 09:30 do dia 18/08/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da reforma do prédio que abrigará o Centro de Convivência da Assistência Social do Município de Timburi, conforme edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada, Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos, os quais ficam fazendo parte integrante do edital. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br /faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi - SP, 5 de agosto de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito