DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico Em Vias do Município de Uchoa, Compreendendo O Fornecimento de Todos os Materiais Empregados, Equipamentos e Mão de Obra, de Acordo Com O Contrato de Repasse nº. 942347/2023/Midr/Caixa e Primeiro Termo Aditivo, Celebrado Entre A União Federal, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Uchoa, Tendo Em Vista A Autorização da Reprogramação dos Recursos. Valor Total do Contrato: R$ 119.950,00 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Condições de Pagamento: Conforme Medição, Aprovada Pelo Fiscal da Obra, Mediante Emissão de Nota Fiscal, Respeitado O Prazo de Até 30 (Trinta) Dias Para Fins de Liquidação. Vigência: 12 (Doze) Meses, A Partir da Assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 04/08/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 002/2025. Suporte Legal: Lei Federal N.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, Em 6 de Agosto de 2025 José Cláudio Martins Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o atendimento nas recepções dos locais públicos e dos funcionários públicos das Escolas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 19/8/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital Retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês - SP, 5 de agosto de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 009/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o contrato de repasse nº 960603/2024/MIDR/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital. EMPRESA: A .G.C Construções & Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 1.834.671,70 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.050 Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000- Outras Vinculações de Transferência. NOTA DE EMPENHO: 08040016 e 08040017/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria n°. 1.060/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Monte Alegre de Sergipe/SE. Data de Abertura: 21 de agosto de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 9.594.599,28 (nove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); parecer jurídico nº. 83/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe e Órgãos Participantes, obedecendo à classificação pertinente, quando do momento da contratação. Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: www.bnc.org.br// montealegredesergipe.se.gov.br. INFORMAÇÕES [email protected]. Monte Alegre de Sergipe-SE, 5 de agosto de 2025. JOAO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 178/2025 PROCESSO Nº 100/2025 referente a Concorrência de n° 010/2025. OBJETO: construção de quadras de futsal descobertas, nos povoados Mocambo, Melancia e Mandacaru, localizados na zona rural do município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.673.836,08 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: de 04 de agosto 2025 até 04 de agosto de 2026. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2000/1052-17063110.44905100; GESTORA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 026/2025 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1/2025. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Brinquedos Pedagógicos destinados ao atendimento das atividades da Educação Infantil, incluindo jornada em tempo integral, no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Iara Barreira Silva, no município de Araguaçu/TO. Tipo: Menor Valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura - Praça Raul De Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 5 de agosto de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 027/2025 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2025 Objeto: Registro de Preços para futura, eventual contratação de empresa para a aquisição de Pneus Novos Certificados, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores, destinados à substituição de itens não contratados no Processo Licitatório anterior, para manutenção preventiva e corretiva da Frota de Veículos vinculada ao Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 26 de agosto de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021 O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura - Praça Raul De Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384- 2056. Araguaçu-TO, 5 de agosto de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Republicação. A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de proposta da: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 37/2025 (PROC. ADM 924/2025)-REPUBLICADA, entrega dos documentos entre os dias 07 e 11 de agosto de 2025, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de enxoval de bebê que compõe o benefício de Auxilio natalidade, que visa atender ás famílias de gestante em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefício eventual, prevista na Lei Municipal n° 969, de 16 de maio de 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Empreendedorismo, no município de Formoso do Araguaia-TO. As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, serão enviadas através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia- TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 5 de agosto de 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 Concorrência Eletrônica Nº 6/2025 Processo Nº 2163/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) Objeto: Contratação de empresa de engenharia e construção civil especializada para construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Canto de Vazante, Zona Rural situado no Município de Guaraí - TO. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes; Wilton Ferreira Rocha. Data de Assinatura: 04/08/2025. Valor Global: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 04/08/2025 foi Adjudicado E Homologado o resultado da Concorrência Eletrônica n°. 006/2025, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia e construção civil especializada para construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Canto de Vazante, Zona Rural situado no Município de Guaraí - TO, a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.994.814/0001-94, com valor Global de R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 4 de agosto de 2025. MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025. Processo Administrativo nº 2024012041, Protocolo Eletrônico nº 2024083007001. Pregão Eletrônico nº PE/2025.005- GPI-SEMUS-REP. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI - T O, CNPJ sob o n. 11.336.672/0001-99. Detentoras: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.534.969/0001-39; ERIMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.463.608/0001-79; MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.099.395/0001-24; NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 44.131.093/0001-69; RENAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 46.648.240/0001-06; SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA inscrita no CNPJ: 09.028.635/0001-71; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ: 19.142.596/0001-92,Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PAR C E L A DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE LABORATÓRIO. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. G u r u p i / T O.