DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de uma Empresa de Laboratório de Próteses Dentárias para os usuários do Sistema Único de Saúde que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de saúde bucal no município de Lavandeira. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: O recebimento da documentação ocorrerá do dia 28 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, durante o horário de expediente das 08:00 hrs às 12:00 hrs, de Segunda a Sexta feira, no setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Lavandeira TO. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do credenciamento empresas que atendam às exigências estabelecidas no edital, possuam regularidade fiscal e habilitação técnica, conforme legislação vigente. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no portal da transparência do município https://lavandeira.to.gov.br/portaltransparenciaprincipal/, ou na sede da Prefeitura de Lavandeira TO ou poderão ser solicitados pelo e- mail:[email protected]. Lavandeira-TO, 5 de agosto de 2025. FLAVYA SANTOS NERE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, torna pública a presente errata ao edital em epígrafe, com o objetivo de corrigir a data de abertura do certame. Onde se lê: "Abertura: 13/08/2025, às 08h00m" Leia-se: "Abertura: 18/08/2025, às 08h00m". Ficam mantidos todos os demais termos e condições do edital. Monte Santo do Tocantins - TO, 2 de julho de 2025. NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 O Fundo Municipal de Educação de Monte Santo do Tocantins, torna pública a presente errata ao edital em epígrafe, com o objetivo de corrigir a data de abertura do certame. Onde se lê: "Abertura: 13/08/2025, às 10h00m". Leia-se: "Abertura: 18/08/2025, às 10h00m". Ficam mantidos todos os demais termos e condições do edital. Monte Santo do Tocantins - TO, 4 de agosto de 2025. PABLO MARTINS DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Proc. Adm. Nº 152/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.602/0001-63, Contratada: Ordem de serviço à empresa: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 27.976.907/0001-47; Data de Assinatura: 31/07/2025; Objeto: Prestação de serviço especializado na EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, CRECHE TIPO I, NO ÂMBITO DO NOVO PAC, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 960871/2024/FNDE/CAIXA, COM 1.545,99 M², conforme Contrato nº 078/2025. Valor: R$ 5.495.172,04 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e dois reais e 04 centavos).VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Ass. Jesus Evaristo Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 089/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: SÂMELLA COTRIM DOS REIS. OBJETO: MEDICO CLINICO GERAL. VALOR TOTAL R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 036/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÕES DE PREÇO S UNITÁRIOS ESTABELECIDAS NOS ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICO, a fim de concluir a execução financeira, conforme previsto em instrumentos de contratação, prorroga sua vigência por mais 150 (cento e cinquenta dias), compreendendo de 09 de julho a 09 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a cláusula segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 082/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: R P NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: 1º Termo Aditivo tem por objeto a um aditamento de mais 60 (sessenta) dias no Contrato nº 082/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços comuns de obra e engenharia de construção da quadra poliesportiva do povoado em Bom Jesus - Município de Paranã - Tocantins, de acordo com o preceituado com os Arts. 105 e 111 da lei nº 14.133/2021, Paranã 01 de agosto de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeitura Municipal de Paranã EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº: 018/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUISORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.330.128/0001-19. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.302.1005.2118 Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 1.632.0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000 VIGÊNCIA: 01/08/2025 DATA ASSINATURA: 01/08/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Contrato nº 85/2025. A Prefeitura Municipal de Paranã, neste ato representado pelo prefeito srº Phabio Augustus da Silva Moreira, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação referente ao Contrato nº 085/2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2025, publicado no Diário Oficial da União seção - 3, no dia 14 de julho de 2025 nº 130 e no Diário Oficial do estado nº 6.855 no dia 14 de julho de 2025 , cujo objeto é a "aquisição de bens permanentes e equipamentos destinados à estruturação física e operacional da Secretaria Municipal de Turismo de Paranã", firmado com a empresa JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.207.042/0001-08, representada por ANA GABRIELA RIBEIRO MARANHÃO COSTA inscrita no CPF sob o n º XXX.XXX.XXX.-88. Considerando a verificação de erro material na soma dos valores correspondentes aos itens 01 e 14 do contrato, resultando em divergência de R$ 0,04 (quatro centavos) a mais no valor total do contrato, retifica-se o que se segue: Onde se lê: item 1 valor total 7.254,51 e item 14 valor total 6.038,37. Leia se: item 1 valor total 7.254,50 e item 14 valor total 6.038,34. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FME Processo Adm. 399/2025 O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TÉRMINO DA CONSTRU Ç ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-242, POVOADO BOM JESUS DA PALMA, MUNICÍPIO DE PARANÃ, Estado do Tocantins, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 29 de agosto de 2025, as 09h00min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/FME Processo Adm. 400/2025 O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECU Ç ÃO : Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARREIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO FNDE "ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II", ESTADO DO TOCANTINS, em conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 29 de agosto de 2025, as 15h00min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. PARANÃ - TO, 4 de agosto de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/PREF Republicação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública a REPUBLICAÇÃO de sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0346/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.010/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lava jato para futuras e eventuais lavagem e higienização da frota de veículos e máquinas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e Fundos Municipais, conforme especificação do Termo de Referência, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 21/08/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - FMAS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Em Geral, Para o Desenvolvimento Das At i v i d a d e s Operacionais Das Ações Sociais, Sob Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social E Habitação de Pindorama do Tocantins - To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 06/08/2025 até as 08h45m do dia