DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANYSE LARYA COSTA XAVIER Secretária de Assistência Social e habitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2025 às 11h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro de Preço Para A Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Para As Festividades do Município de Pindorama do Tocantins - To Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 06/08/2025 até as 10h45m do dia 21/08/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 21/08/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 05 de agosto 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida os para o Credenciamento de Empresa Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Proteses Dentárias, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - To, conforme termo de referência e anexos, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de Saúde, a se credenciarem a partir do dia 06 DE AGOSTO DE 2025 A 27 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ AS 18:00H, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município https://pindoramadotocantins.to.gov.br/. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pindorama do Tocantins - TO, 5 de agosto de 2025. ERICK MARTINS AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 037/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 30.083.123/0001-02; Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Tipo Minivan Com 7 Lugares, Com Ar-Condicionado, Destinado A Atender As Necessidades da Secretaria de Educação. Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis- To; Valor Total do Contrato: R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Silvanópolis - TO, 05 de agosto de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO. Gestora Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2024-PROCESSO Nº.016 /2024 Credenciamento Nº. 001/2024. Contrato Nº. 011/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/To. Contratado: Maria Zelia Fernandes Bandeira Japiassu Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 12.112.907/0001-21. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 01 (um) ano. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 04/08/2025. SIGNATARIOS: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo / Maria Zelia Fernandes Bandeira Japiassu - representante legal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 025/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira, inscrito no CNPJ Nº. 37.344.439/0001-41. Contratado: Construtora e Locadora de Maquinas De Construção E Industriais Terrafer Ltda- Terrafer Ltda Cnpj: 45.376.349/0001-60. MODALIDADE: Concorrência Pública 001/2025. Objeto: Construção de espaço coberto com ambientes internos e espaço livre no cemiterio municipal de Sucupira-To. Valor: R$ 207.900,00. Dotação: 15.451.0025.1058 ELEMENTO: 44905100- 7 FONTE: 1.701.0000,1.500.0000. VIGENCIA: O prazo de vigência será de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro e podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Assinatura Do Contrato: 04 de agosto de 2025. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal Flavio de Paula e Silva Ferrara - Representante Legal da Contratada Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br