DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.835, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002385/2025-26, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ELIEL MARCOS XAVIER DE ABREU, matrícula Siape nº 2130902, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, em exercício na Divisão de Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.877, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000467/2025-60, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor LUIS HENRIQUE PONTES DEVOS, matrícula Siape nº 1168649, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.878, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002195/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2025, HELOÍSA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.879, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000469/2025-59, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 13 de agosto de 2025, LILIAN COSTA CARDOSO, matrícula Siape nº 1494766, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 38, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 13, do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto nos artigos 11 e 14 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.001627/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2025, DIOGO MACEDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1238927, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI PORTARIA Nº 42, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.000578/2025-02, resolve: Art. 1º Nomear, ALESSANDRO RIBEIRO DIAS, matrícula nº 428.061-X, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 204, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003981/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 104, ao servidor PEDRO MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS para exercício na Coordenação-Geral de Inovação da Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 283, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................. XVI - pelo Ministério das Mulheres: a) titular: ECLESINA ALALBA CARVALHO DE OLIVEIRA b) suplente: NERYLENE ARAÚJO DE ASSIS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA N° 284, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear FLORENCE MARCOLINO BARBOZA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Políticas para a Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores TIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo e LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS, Coordenador de Projetos para Juventude Negra da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, IGOR TRABUCO BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbio Sul-Sul - Edição Peru. O afastamento se dará no período de 25 a 30 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.002211/2025-03). RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 468, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1013ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 31 de julho de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006065/2025-18, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente, código CD I, para participação na Semana Mundial da Água 2025, como palestrante da Sessão "12256 - Financing Water in the Era of Climate Finance in LAC", em Estocolmo/Suécia, no período de 23 a 29 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 824, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o disposto no art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCYNILA DE NORONHA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1730652, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação na qualidade de substituta de Ordenadora de Despesas em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Revogar a Portaria Sudeco nº 682, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 2, página 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS