DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080600051 51 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS N° 1.591, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Louise Caroline Lima e Silva, Chefe de Gabinete do Ministro da Previdência Social, para participar da XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, a realizar-se na Cidade do México, México, no período de 12 a 15 de agosto de 2025, com período de afastamento de 11 a 16 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Processo SEI nº 10128.036588/2025-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 490, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.015874/2021-20, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 618, de 26 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º................................ Parágrafo único. Fica designada a servidora RENATA MARIA DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.360.250, para atuar como substituta do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do INSS, nos afastamentos e impedimentos eventuais do titular, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.856, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.374725/2024-42, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.806, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................. I - ...................................................................................... a) titular: Cleiton Marcos Ferreira de Oliveira e b) suplente: Kátia Luzia de Camargo Jesus; II - ..................................................................................... ........................................................................................... b) suplente: Liliane Garcez; III - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e : a) titular: Walace Dias Freitas; e ............................................................................................. IV - ...................................................................................... a) titular: Álvaro Friderichs Fagundes; e ..........................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 592, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.172065/2025-48 e Tarefa PAT nº 1178588067, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 0882335, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Classe S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 593, 1º DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.255337/2025-44, e Tarefa PAT nº 633756537, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor LUCAS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 1633868, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 595, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.257725/2025-60 e Tarefa PAT nº 1000937696, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSEANNE DE MOURA NEVES, matrícula SIAPE 0917640, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 597, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.226281/2025-11 e Tarefa PAT nº 1917179077, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ANTONIO FRANCISCO RUZZANTE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora: VERA MARIZA MARIMON RUZZANTE, SIAPE: 754335, ocupante do cargo de: Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecida na aposentadoria em 02/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 590, de 01 DE AGOSTO DE 2025 publicada no DOU, edição nº 145, seção 2, página 60, de 04/08/2025, onde se lê: "matrícula SIAPE 1988959", leia-se: "matrícula SIAPE 0932866" e onde se lê: "MIRIAN NATSUME ETO", leia-se: "MIRIAN NATSUMI ETO". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA PRESIDENTE PRUDENTE PORTARIA GEXPRP - SRSE-I/INSS Nº 4, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PRESIDENTE PRUDENTE, nomeada pela portaria nº 801, publicada no DOU nº 129 de 11/07/2022, no uso das competências que lhe foi atribuída pelo art. 18 do Decreto nº 10995 de 14/03/2022 e dos arts. 298 e 328 da Portaria nº 1678 PRES/INSS de 29/04/2024; e conforme Resolução nº 1304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 10/12/2008, publicada no DOU de 13/02/2009, resolve: Art. 1º Reconduzir o mandato, por mais 2 (dois) anos, a contar de 07/08/2025, os membros do Conselho de Previdência Social relacionados abaixo: a) Ademir Rodrigues, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente e Região - SINTEE-PP, membro titular, representante dos empregados. b) Emanuel Cano, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente e Região - SINTEE-PP , membro suplente, representante dos empregados. c) Paulo Roberto Indio do Brasil, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, membro titular, representante dos empregados. d) Valdomira Soares de Almeida Sampaio, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, membro suplente, representante dos empregados. e) Vitalino Crellis, do Sindicato do Comércio de Presidente Prudente - SINCOMERCIO, membro titular, representante dos empregadores. f) Paulo Mamoru Myamura, do Sindicato do Comércio de Presidente Prudente - SINCOMERCIO, membro suplente, representante dos empregadores. g) Jaime Trevisan, da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa - AFABAN, membro titular, representante dos aposentados e pensionistas. h) Cassia Maria Soares de Almeida Senra Franco, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Presidente Venceslau, membro titular, representante dos aposentados e pensionistas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SAMANTHA DANTAS LIMA IGARASHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 6, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.199038/2025-12, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Agosto de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DEIVIS CERIOLI, matricula SIAPE 1.946.266, CPF 064.XXX.XXX-23, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 622972, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILVA APARECIDA DE JESUS