DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ VERAS GUIMARÃES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das suas atribuições, consoante o disposto no artigo 7º e no § 3º do artigo 8º, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como considerando o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e tendo presente o que consta do Processo nº 09016.200176/2024-41, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem na qualidade de gestores e fiscais dos Contratos Administrativos celebrados entre o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Instituto Rio Branco, e os profissionais em docência, com notória especialização, que têm por objeto a prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas (CFD) - Turma 2025-2026: Gestor titular: Oficial de Chancelaria ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES Gestor substituto: Conselheiro EDUARDO TERADA KOSMISKAS Fiscal titular: Primeiro-Secretário GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA CO S T A Fiscal substituto: Agente Administrativo DIEGO BATISTA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA PORTARIA Nº 13, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 12 do anexo I do decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023; no uso da competência que lhe confere o art. 33 do regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2021; e em conformidade com o processo nº 09016.200176/2024-41 e o parecer nº 00001/2025/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Dispensar Maitê de Souza Schmitz da função de professora titular da disciplina "Linguagem Diplomática" do Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2025- 2026). Art. 2º Designar Helena Lobato da Jornada para a função de professora titular da disciplina "Linguagem Diplomática" do Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2025- 2026), dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.178, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIELA PAES DE BARROS MESQUITA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561533, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe do Setor de Contabilidade do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.179, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Atribuir a RAIMUNDO NONATO CASCIMIRO LIMA, agente de vigilância do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0131112, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 756, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar VICTOR VILLALVA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE 3565196, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde, FCE 1.07, código 10.0032, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 757, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ELIANA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1750604, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código 24.0207, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 758, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JOSEMAR ALVES DE ANCHIETA, matrícula no SIAPE nº 1189522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07, código 24.0145, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função SONIA MARIA CORREA PINTO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 763, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.098860/2025-62, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ISIS POLIANNA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 1047931, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar o cargo comissionado de Assessor, código CCT IV (FCE 13), na Assessoria de Planejamento (APLAN), unidade vinculada ao Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 765, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1836221, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Teresina, FCE 1.05, código 36.0148, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena/MA, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, ILSIMAR COSTA. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 768, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ILSIMAR COSTA, matrícula Siape nº 446662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0149, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA . ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 759, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar THAIS VENTURA CORTES FIORANI, matrícula no Siape 1726707, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 03.0007, da Coordenação de Apuração Correcional, da Corregedoria. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 766, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar a pedido, a partir de 27 de julho de 2025, GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula Siape nº 1793129, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0010, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 767, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2025, EWERTHON MARQUES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.14, código 24.0017, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 551, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, Seção 2, página 52, do servidor MARIO PERIBANEZ GONZALEZ, Coordenador-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.111338/2025-83. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 552, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 542722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, código nº 16.0305, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA