DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 556, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar REGINALDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3303784, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Controle Logístico, FCE 1.07, código nº 16.0463, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 557, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar GISELY CRISTINA REGIS COITE, matrícula SIAPE nº 3320191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0140, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 879, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25037.002051/2025-46, resolve: Designar FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PICANÇO, matrícula SIAPE 518843, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0077, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 114, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000477/2025-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA MARIA DA SILVA PAIVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GIVALDO PAIVA DE SOUZA, ocupante do cargo Guarda de endemias, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 518296, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/07/2025, data do óbito. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 387 - Art. 1º Conceder pensão a MARLENE PACHECO SOTI na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO SOTI DE MOURA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0482958, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 30/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2025. Processo nº 25003.000950/2025-00. Nº 388 - Art. 1º Conceder pensão a ESTER AMORIM BERNARDES, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA BERNARDES, ocupante do cargo Agente de Combate as Endemias, matrícula Siape 1426479, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 21/05/2025, com fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2025. Processo nº 25003.000956/2025-79. Nº 389 - Art. 1º Conceder pensão a RUBEM JOSÉ AMORIM BERNARDES, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA BERNARDES, ocupante do cargo Agente de Combate as Endemias, matrícula Siape 1426479, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 21/05/2025, com fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2025. Processo nº 25003.000955/2025-24. Nº 390 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA INÊS SILVA MOREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0318922, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2025. Processo nº 25003.001015/2025-52. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 186, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a DULCE MARIA SCHMIDT CORDONI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO LUIZ CORDONI, ocupante do cargo Médico, matrículas Siape 0567943 e 6567943, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 12/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2025. (Processo nº 25023.000601/2025-41) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 870, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.006161/2025-94, resolve: Conceder Pensão à KATIA REJANE MARTINS DE ALMEIDA, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 24/05/2025, do ex-servidor MARCO AURELIO SILVERIO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1.427.072 - Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão "V" - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 18/10/2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012855/2024-80, resolve: Conceder pensão a GABRIEL RODRIGUES FORADINI, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b",218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 11/01/2016 do ex-servidor ROSEMAR RODRIGUES FORADINI, matrícula SIAPE nº 0.516.788, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, por estar amparado no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo a pensão calculada conforme os parágrafos 1º e 2º do citado artigo, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da publicação dessa portaria. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 872, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 18/10/2024, à vista das informações constantes no processo nº 25001.006490/2025-35, resolve: Conceder pensão à Companheira TANIA REGINA DELATORA BARBOSA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 17/02/2025 do ex-servidor RAIMUNDO SOUZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 623.348, Técnico em Radiologia 24 horas, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota- parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data da formalização do requerimento dia 09/06/2025. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 49, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001165/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANA EMILIA MENDES PICCOLI, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIS ALBERTO PICCOLI, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0547129, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 25/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2025. LUIZA DA SILVA COSTA