DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SOS OXIGÊNIO), CNPJ: 05.329.135/0001-19, constantes do Processo Administrativo nº 25000.137310/2023-12. Art. 2º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos, Pedro Henrique Lôbo e Silva, técnico administrativo, matrícula no SIAPE nº 2.063.212, Aurélio José Martins, economista, matrícula SIAPE nº 3.204.527, para, sob a presidência do primeiro, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem a respectiva Comissão Processante. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º A Comissão ora constituída ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atos processuais no Sistema ePAD, nos termos da Portaria CGU nº 2.463/2020. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVANDRO JOITSI HENNA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 114, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 38, de 06/06/2025, DOU nº 119, Seção 02 de 27/06/2025, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a servidora MARIA CHRISTINA JORGE PEREIRA, matrícula SIAPE 0650563, ocupante do cargo MÉDICA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com base no art. 40, §1º, INCISO III, alínea A da constituição Federal, com redção dada pela Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 31/07/2025. (Processo SEI nº 33407.118339/2025-12) ANA VALERIA DE SOUZA MOLL R E T I F I C AÇ ÃO A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 38, de 06/06/2025, DOU nº 119, Seção 02 de 27/06/2025, resolve: Na Portaria HFCF/MS nº 112, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 79, Onde se lê: "com redção dada pela Emenda Constitucional 103/2019"; Leia-se: "com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 31/07/2025.". (Processo SEI nº 33407.112501/2025-81) INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 480, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Conceder pensão por morte a MARIA CONCEICAO DE SOUZA, cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor NATHAN DUARTE LARANJEIRA, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 645789, NI, classe S, padrão III, a partir de 26/06/2025, com fundamento no art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 25410.011787/2025-09). ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA Nº 2, DE 4 AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de Pessoal GM/MS n 480, de 12 de abril de 2023, publicada na edição extra do DOU nº 72-A de 14 de abril de 2023, no exercício da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto 7.336/2010, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, os servidores na forma abaixo com validade de 12 (doze) meses. PREGOEIRO: Edivan de Moura Borges, matrícula do SIAPE nº 1702033, ocupante do cargo de Agente Administrativo. EQUIPE DE APOIO: Vandrícia Gomes Barroso Diana da Silva Nogueira Wanrley George Monteiro Rodrigues Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1 de 5 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 150 de 06 de agosto de 2024. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADELSON DA SILVA SALDANHA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 19, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decreto n. º 9.794, de 14 de maio de 2019, disposto na PORTARIA DE PESSOAL GM/MS n. º 1.222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, CCE 1.13, código 36.284, do Distrito Sanitário Especial Indígena - da Secretaria Especial de Saúde Indígena, resolve: Art. 1º Constituir Agente de Contratação para atender as demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami, os servidores abaixo conforme preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º: Agente de Contratação: Francisco da Silva, SIAPE:0710943 Agente de Contratação: Rousicler de Jesus Oliveira, SIAPE: 6479780. Equipe de Apoio: Paulo Roberto Fernandes Silva, SIAPE: 0715753; Pedro Galdino de Souza, SIAPE:1228588. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 18, de 23 de julho de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURÍCIO TOMÉ ROCHA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 945 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491223, para realizar inspeção sanitária nas empresas RAPTIM RESEARCH PVT LTD, em Maharashtra, e VEEDA CLINICAL RESEARCH LIMITED, em Ahmedabad, ambas na Índia, no período de 29/08/2025 a 13/09/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 763/2025. (Processo nº 25351.912264/2023-53). Nº 946 DULCYANE NEIVA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1569174, para realizar inspeção sanitária nas empresas RAPTIM RESEARCH PVT LTD, em Maharashtra, e VEEDA CLINICAL RESEARCH LIMITED, em Ahmedabad, ambas na Índia, no período de 29/08/2025 a 13/09/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 763/2025. (Processo nº 25351.912264/2023-53). Nº 947 FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU VACCINES CO., LTD, em Suzhou, China, no período de 22/08/2025 a 30/08/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 786/2025. (Processos nº. 25351.918304/2025-32). Nº 948 JÚLIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110542, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU VACCINES CO., LTD, em Suzhou, China, no período de 22/08/2025 a 30/08/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 786/2025. (Processos nº. 25351.918304/2025-32). Nº 949 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491052, para realizar inspeção sanitária na empresa FIN VECTOS OY, em Kuopio, Finlândia, no período de 16/08/2025 a 24/08/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 745/2025. (Processos nº. 25351.919905/2025-62). Nº 950 MARCELO VOGLER DE MORAES Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2211165, para realizar inspeção sanitária na empresa FIN VECTOS OY, em Kuopio, Finlândia, no período de 16/08/2025 a 24/08/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 745/2025. (Processos nº. 25351.919905/2025-62). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA Nº 951, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 13/08/2025 a 15/08/2025, a servidora MOEMA LUISA SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1036991, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias n.º 909 e n.º 910 de 29/07/2025, publicadas no D.O.U. nº 142, de 30/07/2025, Seção 2, página 80: Onde se lê: com ônus de meia diária e seguro para ANVISA Leia-se: com ônus para ANVISA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA Nº 2.851, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar os atos praticados por LUIS CARLOS MARCHÃO, no período de 28.07 a 01/08/2025, no encargo da substituição da função comissionada executiva de Coordenador de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento - COATE, código FCE 1.10, código 500185, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.003053/2025-41). JOSÉ ANTÔNIO DA MOTTA RIBEIRO