DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.090 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação. Nº 2.091 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude São José IV, Município de São José do Sabugi/PB, abastecimento público. Nº 2.092 - PORTO REAL HOLDING S.A, Rio Paraíba do Sul, Município de Resende/RJ, indústria. Nº 2.093 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA FILHO, Ribeirão Verde, Município de Guarda- Mor/MG, irrigação. Nº 2.094 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA FILHO, Ribeirão Verde, Município de Guarda- Mor/MG, irrigação. Nº 2.095 - MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA COSTA, Riacho da Travessia, Município de Jacaraú/PB, irrigação. Nº 2.096 - JOSE ALMEIDA DE ASSIS JUNIOR e ALEXSANDRO ALMEIDA RODRIGUES, rio Piranhas, Município de Riacho dos Cavalos/PB, irrigação. Nº 2.097 - LUIZ CARLOS RODRIGUES, rio Paranaíba, Município de Rio Paranaíba/MG, irrigação. Nº 2.098 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO ALTO PARANAIBA, Córrego Cotiara, Município de Rio Paranaíba/MG, irrigação. Nº 2.100 - FERNANDO DAS DORES FERREIRA, rio Jequitinhonha, Município de Bocaiúva/MG, mineração. Nº 2.101 - FABIO GOMES DE SOUZA, Rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de Vila Pavão/ES, irrigação. Nº 2.102 - CIPRIANO EDUARDO DEJULI, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação. Nº 2.103 - CIPRIANO EDUARDO DEJULI, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação. Nº 2.104 - FREDERICO AUGUSTO DEJULI, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação. Nº 2.105 - DELTASUCROENERGIA S.A, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das Alagoas/MG, Indústria. Nº 2.106 - RICARDO ZANCHETT, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação. Nº 2.107 - ÁGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, rio Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, esgotamento sanitário. Nº 2.108 - HARALD RALF GERMENDORFF, rio São Marcos, Município de Unaí/MG, irrigação. ATO Nº 2.112, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Revogar a outorga emitida a CARLOS RENATO GURGEL, por meio da Outorga nº 49, de 5 de janeiro de 2022, publicada no DOU em 7 de janeiro de 2022, seção 1, página 20, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorgas de direito de usos de recursos hídricos de: Nº 2.113 - SOBRADO CONSTRUCAO LTDA, rio Pintado, Município de Bonópolis/GO, outras. Nº 2.114 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Rio Largo/AL, irrigação. Nº 2.115 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Rio Largo/AL, irrigação. Nº 2.116 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Murici/AL, irrigação. Nº 2.117 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Murici/AL, irrigação. Nº 2.118 - LUIZ DANTAS CAMILO, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/P B, irrigação. Nº 2.119 - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., rio Iguaçu, Município de São Jorge D'Oeste/PR, Esgotamento Sanitário. Nº 2.120 - FRANCISCA NATALIA CESAR LINS, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação. Nº 2.121 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, rio Araguaia, Município de Ananás / T O, outras. Nº 2.122 - GUSTAVO SILVA DE CARVALHO, canal da Lagoa Manguaba, Município de Marechal Deodoro/AL, outras. Nº 2.123 - EDIVALDO LINS DOS SANTOS, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação. O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 231 DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022 e da delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar 1 (uma) Função Comissionada Executiva de Assessoramento, código FCE 2.02, vinculada ao Serviço de Planejamento e Monitoramento Estratégico, para a Unidade de Correição. Art. 2º A realocação de que trata essa Portaria está consolidada no Anexo I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação. LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR Substituto ANEXO I Síntese das Alterações de Denominação, Categoria, Tipo de Unidade e das Realocações Internas de Funções Comissionadas Executivas Fixadas No Anexo II do Decreto Nº 11.198, de 15 de Setembro de 2022. . .RIGEM (DE) .DESTINO (PARA) . .Unidade de Origem .Qtde. .Denominação FC E .Código .CCE Unitário .Unidade de Destino .Qtde. .Denominação FC E .Código .CCE Unitário . .Serviço de Planejamento e Monitoramento Estratégico .1 .Assistente Técnico .2.02 .0,21 .Unidade de Correição .1 .Assistente Técnico .2.02 .0,21 Nº 2.109 - MARCO AURELIO MORALES BLANCO FILHO, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 2.110 - CELSO MANICA, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação. Nº 2.111 - JUAREZ RODRIGUES SORA, rio Paranaíba, Município de Coromandel/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS