DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080600082 82 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/56523 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 18.905.384/0001-57, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 84 (oitenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.869, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/56596 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa SMITH SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.152.360/0003-64, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 6 (seis) Pistolas calibre .380 10 (dez) Revólveres calibre 38 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre .380 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.879, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/57444 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AUTO POSTO CAMPO ALEGRE LTDA, CNPJ nº 09.280.439/0001-90 para atuar em Alagoas. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.883, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/57718 - DPF/PHB/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EVANDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.983.931/0001-33 para atuar no Piauí. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.890, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/58090 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E OU MORADORES DO LOTEAMENTO GREEN PARK RESIDENCE, CNPJ nº 33.470.945/0001-26 para atuar em Alagoas. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.894, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/58542 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTE PRINCIPE CENTRO DE FORM APERF DE VIGIL LTDA, CNPJ nº 08.473.422/0002-77, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 18500 (dezoito mil e quinhentas) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.898, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/59015 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RED SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 08.800.829/0001-80, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2198/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.899, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/59085 - DPF/STS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SANTOS FUTEBOL CLUBE, CNPJ nº 58.196.684/0001-29 para atuar em São Paulo. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.900, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/59106 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESCOLTA VIP VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 06.152.791/0001-51, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2097/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.902, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/60571 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETARIOS E ADQUIRENTES DE CHÁCARAS DO EMPREENDIMENTO RIBEIRÃO DA CACHOEIRA, CNPJ nº 05.198.782/0001-39 para atuar em Goiás. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.904, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/61444 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMÍNIO PALLADIUM SHOPPING CENTER CURITIBA, CNPJ nº 14.119.157/0001- 45 para atuar no Paraná. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.905, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/62215 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: AUTORIZAR a empresa MASTER QUATRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 45.036.821/0001-16, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser SHOMER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.907, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/63072 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização, à empresa CSV CAPIXABA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 05.040.410/0001-80, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Espírito Santo. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.908, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/63184 - DPF/PFO/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CASTOR SUL IND E COM DE COLCHOES LTDA, CNPJ nº 94.127.776/0001-10 para atuar no Rio Grande do Sul. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.912, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64301 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa DUDU SEG U R A N Ç A PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.183.103/0001-75, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.913, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64323 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ANICUNS SA ALCOOL E DERIVADOS, CNPJ nº 02.783.009/0001-41 para atuar em Goiás. CAIRO COSTA DUARTE