DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.915, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64330 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa EVEREST ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.973.752/0001-92, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 1420 (uma mil e quatrocentas e vinte) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.916, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64332 - DELESP/DREX/SR/PF/MA , resolve: CONCEDER autorização à empresa LUZA PARK SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 29.734.891/0001-91, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.917, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64334 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ITAFORT FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.070.543/0001-73, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3766 (três mil e setecentas e sessenta e seis) Munições calibre .380 1596 (uma mil e quinhentas e noventa e seis) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38 35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 10126 (dez mil e cento e vinte e seis) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 4066 (quatro mil e sessenta e seis) Espoletas calibre .380 4066 (quatro mil e sessenta e seis) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.918, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64349 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTCAV SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 55.006.790/0001-04, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Revólveres calibre 38 108 (cento e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.919, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64350 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa J MACHADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA , CNPJ nº 23.496.359/0001-05, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 48 (quarenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.920, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64352 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 23.893.725/0004-02, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0001-07: 9 (nove) Pistolas calibre .380 Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0162-83: 8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0193-80: 5 (cinco) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1341 (uma mil e trezentas e quarenta e uma) Munições calibre .380 310 (trezentas e dez) Munições calibre 12 260 (duzentas e sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.921, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64361 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GOLF SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 41.254.447/0001-74, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.922, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64373 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOTUS CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 31.015.577/0001- 09, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.335.813/0001-03: 11 (onze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 953 (novecentas e cinquenta e três) Munições calibre 12 40000 (quarenta mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 28500 (vinte e oito mil e quinhentos) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Estojos calibre .380 16900 (dezesseis mil e novecentos) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.923, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64399 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRU SEG SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 57.428.940/0001-01, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SERANTONI & LIMA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 49.642.054/0001-40: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.924, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64404 - DPF/LGE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa SWOT SEG U R A N Ç A PRIVADA LTDA ME, CNPJ nº 18.865.654/0001-43, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.925, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64415 - DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa INVICT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.759.092/0001-29, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 52 (cinquenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.926, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64423 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BERBEL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 03.178.919/0001-68, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 350 (trezentas e cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.927, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64426 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 16.327.827/0001-44, sediada na Bahia, para adquirir: