DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080600089 89 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.323, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Rabia, As Esposas do Estado Islâmico - Trailer (Alemanha e França - 2024) Título Original: Rabia Categoria: Trailer Diretor(es): Mareike Engelhardt Produtor(es)/Criador(es): films grand huit, filmproduktion, kwassa films Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: temas sensíveis e violência Processo: 08017.001648/2025-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.324, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Mistérios dos Guerreiros de Terracota (Estados Unidos - 2024) Título Original: Mysteries of the Terracotta Warriors Categoria: Longa-metragem Diretor(es): James Tovell Produtor(es)/Criador(es): Richard Bradley Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: violência Processo: 08017.001870/2024-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.325, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Taylor Swift vs. Scooter Braun (Grã-Bretanha - 2024) Título Original: Taylor Swift vs. Scooter Braun Categoria: Obra seriada Diretor(es): Kae Siney Produtor(es)/Criador(es): Sarah Eglin Distribuidor(es): HBO Max Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: linguagem imprópria, nudez e violência Processo: 08017.001871/2024-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.326, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Rei da TV (Brasil - 2022) Título Original: O Rei da TV Categoria: Obra seriada Diretor(es): Marcus Baldini Produtor(es)/Criador(es): Flávia Lopes Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002596/2024-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.327, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Magic Mike: A Última Dança (Estados Unidos - 2023) Título Original: Magic Mike´s Last Dance Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Steven Soderbergh Produtor(es)/Criador(es): Julie M. Anderson Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual e drogas lícitas Processo: 08017.002635/2024-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.328, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: PAC-MAN WORLD 2 Re-PAC (Estados Unidos - 2024) Título Original: PAC-MAN WORLD 2 Re-PAC Produtor(es)/Criador(es): Bandai Namco Entertainment America Inc. Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência fantasiosa Processo: 08017.002697/2024-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.329, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: 11-11 Memories Retold (França - 2018) Título Original: 11-11 Memories Retold Produtor(es)/Criador(es): Digixart, Aardman Animations Distribuidor(es): Bandai Namco Entertainment Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002724/2024-04 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.330, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Rei da TV - Temporada 2 (Brasil - 2023) Título Original: O Rei da TV Categoria: Obra seriada Diretor(es): Marcus Baldini Produtor(es)/Criador(es): André Barcinski, Ricardo Grynszpan, Marcus Baldini Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002760/2024-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.331, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Tributo - Dennis Carvalho (Brasil - 2025) Título Original: Tributo - Dennis Carvalho Categoria: Especial Diretor(es): Marcos Nepomuceno, Matheus Malafaia Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.001136/2025-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.332, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Fé para Hoje (Brasil - 2025) Título Original: Fé para Hoje Categoria: Programa de TV Diretor(es): Tito Villanueva Produtor(es)/Criador(es): Alana Reguin, Tito Villanueva, Rafael Rossini Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.001209/2025-80 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO