DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPONENTE: 27.468.342/0001-97 - ASSOCIACAO GLOBAL DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS DE BOA VISTA-RR AGEMARC NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000666 SEI n°:02000.000563/2025-90 VALOR APROVADO: R$ 1.745.630,00 RESUMO DO OBJETO: Melhoria Operacional da unidade de triagem e ampliação da coleta seletiva da Cooperativa Global de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Boa Vista CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 250, Conta: 1610333 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 15 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 81.531.162/0001-58 - MUNICIPIO DE FORQUILHINHA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000670 SEI n°:02000.000953/2025-60 VALOR APROVADO: R$ 1.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: Ampliação e Reforma do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Recicláveis, no município de Forquilhinha/SC. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 3672, Conta: 452734 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 10.657.199/0001-89 - ACAMAR - COOPERATIVA SOCIAL E DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAPAO BONITO NÚMERO DA PROPOSTA: 2024-00000673 SEI n°:02000.000581/2025-71 VALOR APROVADO: R$ 420.358,93 RESUMO DO OBJETO: Auxiliar no desenvolvimento das organizações de catadores no Sudoeste Paulista. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 840, Conta: 392340 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 32.633.021/0001-30 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM SEPARE NÚMERO DA PROPOSTA:202400000674 SEI n°:02000.000603/2025-01 VALOR APROVADO: R$ 3.895.029,44 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é a promoção da conscientização ambiental, inclusão social e geração de renda para os catadores de materiais recicláveis nas cidades de Canindé de São Francisco (SE), Nossa Senhora Aparecida (SE) e Piranhas (AL). CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 3044, Conta: 305375 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 10.607.231/0001-11 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CEU AZUL NÚMERO DA PROPOSTA:202400000685 SEI n°:02000.000643/2025-45 VALOR APROVADO:R$ 2.104.782,84 RESUMO DO OBJETO:Objetivo Geral Implantar uma usina de plástico para venda de sacos de lixo recicláveis para comercialização para clientes da rede. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 3111, Conta: 396206 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 32.066.844/0001-21 - COOPCATMARB COOPERATIVA DE TRABALHO MATERIAIS RECICLAVEIS DE BRUMADO NÚMERO DA PROPOSTA:202400000686 SEI n°:02000.000720/2025-67 VALOR APROVADO: R$ 1.544.300,00 RESUMO DO OBJETO: Melhoria Operacional da unidade de triagem e ampliação da coleta seletiva da Coopcatmarb Cooperativa de Trabalho Materiais Recicláveis de Brumado/BA CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 730 , Conta: 64031X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 27.740.544/0001-46 - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DO ESTADO DA BAHIA - CATA BAHIA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000688 SEI n°:02000.000737/2025-14 VALOR APROVADO: R$ 2.059.208,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto visa fortalecer e expandir a rede Catabahia, promovendo a organização dos catadores de materiais recicláveis e otimizando a coleta seletiva em Salvador, Santo Estevão, Rio Bonito e Santo Antonio de Jesus. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 3158 , Conta: 224649X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 21.087.427/0001-49 - KOMBOSA SELETIVA LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000695 SEI n°:02000.000958/2025-92 VALOR APROVADO: R$ 6.704.600,00 RESUMO DO OBJETO: A Kombosa Seletiva busca recursos por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) para expandir suas operações, e a inclusão social e econômica de catadoras e catadores autônomos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 383, Conta: 515027 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 09.209.218/0001-25 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA,TRIAGEM, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO PAULO SP NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000727 SEI n°:02000.001537/2025-89 VALOR APROVADO: R$ 2.096.680,00 RESUMO DO OBJETO: Reforma da rede elétrica e estrutural do Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis da Cooper Vira Lata. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 2801 , Conta: 974269 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 18.073.046/0001-04 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS TERRA VIVA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000729 SEI n°:02000.001049/2025-71 VALOR APROVADO: R$ 1.103.825,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamento visando a modernização da Associação Terra Viva de Boa Vista/RR. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 250, Conta: 1613987 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 01.745.446/0001-08 - TMS CARVALHO LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000732 SEI n°:02000.003598/2025-81 VALOR APROVADO: R$ 2.999.150,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto visa adquirir equipamentos para movimentação logística dos resíduos segregados em condomínios e empresas da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, e direcioná-los direto às cooperativas e indústrias de reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 2987, Conta: 55989X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 14.576.696/0001-03 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000747 SEI n°:02000.001622/2025-47 VALOR APROVADO: R$ 2.431.200,00 RESUMO DO OBJETO: O objetivo principal da proposta é promover a reciclagem inclusiva e fortalecer a atuação das 19 cooperativas de catadores da rede Movimento/RJ, no estado do Rio de Janeiro, por meio da estruturação de um operador logístico especializado em vendas conjuntas de produtos, com foco na comercialização de vidro direto para indústrias. CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 1579, Conta: 655279 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.271, DE 30 DE JULHO DE 2025 Processo nº: 48500.019014/2025 e 48500.019022/2025-03. Interessado: J&F Investimentos S.A., CNPJ 00.350.763/0001-62. Decisão: Transferir a titularidade da autorização da UTE Lages e registrar que a exploração da usina se dará por meio da matriz e do seu estabelecimento filial. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.879, de 18 de junho de 2025, constante no Processo n° 48500.001082/2025-61, publicada no DOU nº 117, de 25 de junho de 2025, seção 1, página 179; onde se lê: "CEG UTE.PE.RJ.029587-6.01" leia-se "CEG UTE.CM.RJ.029587- 6.01". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 2.269, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº 224/2025- SFF/ANEEL (SEI nº 0160155) e o que consta do Processo nº 48500.020292/2025-59, decide: anuir ao pedido da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - CERRP, CNPJ nº 46.598.678/0001-19, para celebração de Contrato de Locação de Veículos Automotores com sua Parte Relacionada, a União - Cooperativa de Serviços Elétricos e Desenvolvimento, CNPJ nº 09.197.202/0001-40, conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL