DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700045 45 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 21005.000018/2020-93. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Retificar a descrição na tabela da cláusula segunda do segundo termo aditivo ao contrato nº 8/2025.. Vigência: 05/08/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.259,06. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000122/2024-36. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Empréstimo gratuito do bem, doravante denominado "equipamento". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 15.195,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025- UASG 130011. Nº Processo: 21160.002040/2024- 17. Dispensa de Licitação Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 79.034.0153/0001-00 - N.F.GRANDE E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de bandeira nacional e institucional para o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Vigência: 25/07/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 190,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025- UASG 130011. Nº Processo: 21160.002040/2024- 17. Dispensa de Licitação Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 03.574.465/0001-44 - VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de bandeira nacional e institucional para o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Vigência: 25/07/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 378,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00025/25, SAIC 35004.25/0120-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Josef Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS Surubim, BRS Tambaqui; Valor global estimado: R$24.200,00. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030; Data Assinatura: 31/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo Mendes Dos Santos e Josef Pfann Filho. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00027/25, SAIC 35004.25/0129-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e NL Lunardi Sementes Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP417; Valor global estimado: R$72.000,00. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030; Data Assinatura: 04/08/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sandra Regina Lunardi Zvicker. Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00018/25, SAIC 35004.25/0123-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Semeador Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FC415; Valor global estimado: R$156.000,00. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030; Data Assinatura: 31/07/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Bernardo Mendes dos Santos e Magno Barbosa de Sousa. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00027/25, SAIC 35004.25/0131-6, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e UGGERI S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS reponte; Valor global estimado: R$32.000,00. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030; Data Assinatura: 04/08/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Nestor Jorge Bortolini e Almeu Joel Uggeri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo Nº 03 - 12700.22/0028-3-03 (SEI nº 12329401) acerca da prorrogação da vigência do Contrato Nº 34907.24/0049-2 (SEI nº 11025603) de prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PRGS) vigente neste Distrito Federal; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (SLU/DF), inscrita no CNPJ sob o nº 01.567.525/0001-76; Valor Global: R$ 70.134,16 (setenta mil cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); Signatários: Gerente-Geral de Administração, TENISSON WALDOW DE SOUZA, designado pela PORTARIA n.º 1717, de 04.10.2024 - BCA 51/2024, em conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Sr. AMANCIO DIAS DAS CHAGAS, cujos poderes foram delegados pela PORTARIA Nº 1552, de 01.10.2024 - BCA 49/2024 e ambos pela Deliberação de Delegação de Competências Nº 28, de 10/12/2024 - BCA Nº 63, de 16/12/2024, e, o(a) Sr(a) ANDERSON MOURA E SOUSA, Diretor de Administração e Finanças, pela Contratada. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Espécie: No Processo: 21148.006248/2025-46. Objeto: A Embrapa Sede torna público o Aviso de Chamada Pública que tem por objeto Selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis conforme modelo anexado ao presente processo e demais Anexo deste Edital; Os documentos de inscrição e credenciamento constantes dos itens 4 e 5 do Edital podem entregues por meio de e-mail ([email protected]) ou em envelopes separados e protocolados junto à Comissão do chamamento, na Sala 308, da Embrapa Sede, situada no Parque Estação Biológica S/N, final da Av. W3 Norte - Asa Norte CEP 70770-901, em Brasília-DF; As cooperativas/associações deverão entregar os documentos de inscrição até o dia 22/08/2025, às 09:00 hs, quando ocorrerá a sessão Pública. O Aviso de Chamamento está no site www.embrapa.br (licitações e contratos); Informações: No endereço acima ou no telefone: (61) 3448-4394 ou 9.9971-2065 ou nos e-mails: [email protected] ou [email protected] ÉRICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Marina Rigonato Tardio, CPF 060..-05. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Consultor digital em Sistemas de Integração Lavoura e Floresta" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 09/06/2025. Vigência: 09/06/2025 a 31/01/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista Marina Rigonato Tardio. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e R.A.D.E Comercio e Serviços para Construção Civil LTDA, CNPJ: 44.566.190/0001-84 ; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de empresa especializada para a execução da Obra de Reforma da Casa de Trânsito (sede) e Casa de Convivência (Fazenda Felisberto Camargo) da Embrapa Amazônia Oriental, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada para Embrapa Amazônia Oriental; Modalidade Licitação: Dispensa Eletrônica Emergencial n° 90.012/2025; Valor Global Anual Estimado: R$ 168.454,46 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); Data de assinatura: 06/08/2025; Vigência: 06/08/2025 limitado a 180 dias; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa Amazônia Oriental ; Daiane Patrícia Dias Leal pela e R.A.D.E Comercio e Serviços para Construção Civil LT DA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.012/2025 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002296/2025-36; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Reforma da Casa de Trânsito (sede) e Casa de Convivência (Fazenda Felisberto Camargo) da Embrapa Amazônia Oriental.; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e RADE COMERCIO E SE R V I ÇO S PARA CONSTRUÇÃO - CNPJ 44.566.190/0001-84 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 168.454,46 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL , QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS);Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:06/08/2025, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 06/08/2025, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, nas Dependências da Embrapa Amazônia Ocidental e Respectivos Campos Experimentais; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, - CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0123-99 e a Empresa Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda. CNPJ/MF sob nº 21.922.542/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/2026 e término em 24/01/2027; Data de Assinatura: 29/07/2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Rizoclea Vale da Costa, pela Empresa Sioux. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2024, de 13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Mix Editora e Serviços Gráficos Ltda -ME (Contratada) - CNPJ/MF 24.099.390/0001-67; Objeto: Serviços de produção de Material de Comunicação Visual, em impressão offset ou digital; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90009/2025; Fonte do Recurso: 01000000; Valor Global: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 05/08/2025; Vigência: de 05/08/2025 a 05/08/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Lucilene Maria Carneiro de Carvalho, pela Contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Elsa Kuhn Klumb - CPF: ***.436.490- ** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 31/07/2025 a 30/11/2025; Data de assinatura: 31/07/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Elsa Kuhn Klumb - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.001627/2025-00 Autorização de Fornecimento nº 12312203 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimentos de Material Químico. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: G. Gotuzzo & Cia Ltda - CNPJ 87.651.345/0001-93; Valor Global: R$ 2.152,30 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. Espécie: Processo nº 21169.001627/2025-00 Autorização de Fornecimento nº 12312215 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimentos de Material Químico. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sigma - Aldrich Brasil Ltda - CNPJ 68.337.658/0001-27; Valor Global: R$ 4.422,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. Espécie: Processo nº 21169.001708/2025-00 Autorização de Fornecimento nº 12364277 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimentos de Material Processamento de Dados. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Comercial Enil Ltda - CNPJ 53.280.934/0001-90; Valor Global: R$ 32.123,00 (trinta e dois mil cento e vinte e três reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração