DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As alegacoes finais devem ser dirigidas ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niteroi, RJ, 6 de agosto de 2025. RENATO BIONE DA SILVA Ten Cel Chefe do Estado Maior da AD/1 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160295 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64303.002167/2024-69. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de kit lanche para atender as necessidades de alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do exército brasileiro, coordenados pelo comando do gues - 9ª bda inf mtz. p á. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.978,05. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Nº Processo: NUP nº 64684.002151/2025-08 Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90001-2025, referente à prestação de serviço de lavanderia para as Unidades pertencentes ao GCALC/1ª DE. Rio de Janeiro-RJ, 5 de agosto de 2025. RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Cel Ordenador de Despesas 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.009494/2025-92. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 61.532.826/0010-87 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO SAO VICENTE DE PAU LO. Objeto: A locação de imóvel situado no endereço av. Luciano das neves, nº 510, bairro centro, no município de vila velha - es, objeto da cnpj sob o nº 61.532.826/0010-87, registrado no 1°ofício da 1ª zona de registro de imóveis da comarca de vila velha, para abrigar as instalações do concurso de admissão da escola preparatória de cadetes do exército (espcex) que ocorrerão nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, sendo a aplicação de responsabilidade do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/08/2025 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.008412/2024. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PETRONIO DE CASTRO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/08/2025) 160116-00001-2025NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 UASG 160247 Processo Nr: 64098.003345/2025-22 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 5 de agosto de 2025. Valor global estimado: R$ 160.000,00. CNPJ: 41.988.158./0001-07 Villa Amor Terapias Integradas Ltda. COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160175 Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 64240.00676/2024-18. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 35.505.703/0001-56 - HYARA GRAZIELLA BEZERRA DE MELO 12409393454. Objeto: Contrato que entre si celebram a união, por intermédio da base administrativa da guarnição de joão pessoa e a empresa hyara graziella bezerra de melo - cessão de uso de área no 16º rc mec. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.205,89. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.005172/2024-51. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 44.546,66. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). 6ª REGIÃO MILITAR 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160034 Nº Processo: 65315.003337/2025-37. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,161 mwh médio de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência para atender as necessidades do 6° batalhão de polícia do exército.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.516.792,80. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.006679/2025-16. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços funerários especializados: traslado de corpos, com preparação e fornecimento de urna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 822.849,40. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.0364022024-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 232.714,05. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590002745202550. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para o Centro de Material e Esterilização.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/08/2025) 160139-00001-2025NE111111 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64579.004110/2024-64. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 21.635.363/0001- 73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com reajuste de valor, da contratação de serviços comuns de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos a, b, e, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, sendo utilizado o quilograma (kg) como unidade de medição, com fornecimento, em regime de comodato, de balança e containeres.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.103,39. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64579004190202458. Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLO G I CO S LTDA.. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM REAJUSTE DE VALOR, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO UTILIZANDO DE GESTÃO PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS/PEÇAS DE REPOSIÇÃO GENUÍNA DO SISTEMA CEREC. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.726,03. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160051 Nº Processo: 64624001183202592. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos da 10ª Região Militar, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças originais/genuínas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUI CESAR DIAS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160051-00001-2025NE000001