DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. DATA: 12/08/2025 Local: (Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI) JUREMA DO PIAUÍ - PI/CEL. JOSÉ DIAS - PI H O R A / N O M E / P L AC A 07:30 - 08:00: ADRIANO DE SOUSA COSTA/BWB2366; GILSON FRANCISCO DOS SANTOS/LVP7575; MANOEL PERREIRA DA TRINDADE JUNIOR/AEF4459; e NILTON GOMES DA SILVA / GRA1008. DATA: 13/08/2025 Local: (Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI) CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI H O R A / N O M E / P L AC A 09:00 - 10:00: JOAO EMILSON GALVAO DE SANTANA/KLG5A45; GILDEMAR SOARES SOUZA/MYF0C77; IRINEU RODRIGUES LUZ/KKA9H84; RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES/KHB6194; GLEBISON ARAUJO DA SILVA/IAH2J70; ANTONIO DIEGO DE SOUSA FIALHO/MYD4J60. DATA: 14/08/2025 Local: (Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI) CARIDADE DO PIAUÍ-PI H O R A / N O M E / P L AC A 09:45: JOSE SANTOS DA CRUZ/BIZ6238. Teresina-PI, 6 de agosto de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241002436202540. Objeto: Aquisição de Acessorios de fardamentos , insignias, flâmula e bordados. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160342-00001-2025NE000001 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132004614202512. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças, a fim de atender as necessidades do 14º Batalhão Logístico e demais Organizações Militares participantes. (Restrito as Organizações Militares integrantes do GCALC/Recife). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, Afogados - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160185-00001-2025NE000001 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.007021/2025-17. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 56.685.582/0001-41 - 56.685.582 ALISSON SANTOS DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de readequação do telhado da banda de música. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 64271005497202510. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção de Bens Imóveis que serão utilizados no Programa Forças no Esporte (PROFESP).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h45. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/08/2025) 160026-00001-2025NE000001 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 07.498.009/0001-13 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105 Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 64076.008451/2024-70. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.346.271/0001-64 - L AGUIAR RIBEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente em alteração no quantitativo de 10 (dez) itens do contrato, o que equivale a 7,60% (sete vírgula sessenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 31/07/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.716,57. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160160 Nº Processo: 64119004024202550. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na manutenção de máquinas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/08/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO LINO ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160160-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160160 Nº Processo: 64119002468202551. Objeto: Aquisição de material Cercamento Interno. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/08/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO LINO ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160160-00001-2025NE999999 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25 - 8ª RM - 002 - 00 Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO/ COMANDO MILITAR DO NORTE, por intermédio da 8ª Região Militar, CNPJ nº 00.394.452/0439-29 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA, CNPJ nº 04.876.389/0001-94. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Breves/PA, tudo em consonância com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da União, com duração de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 1º de agosto de 2025, sendo assinado pelo General de Divisão CARLOS FEITOSA RODRIGUES, Comandante da 8ª Região Militar; Sr JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO, Prefeito Municipal em exercício; Cel ROGER GARCIA PEIXOTO, Chefe da Seção de Serviço Militar da 8ª Região Militar e a Srª JOINE CHAVES LIMA, Chefe de Gabinete de Breves/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160163 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64319.007239/2024-95. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.497,70. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160196 Nº Processo: 65330004548202507. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização) para atender as necessidades do GCALC na Guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160196-00001-2025NE000041 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160146 Nº Processo: 64297000174202533. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do setor de aprovisionamento do Comando da Brigada de Infantaria de Pantanal, na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS VEIGA DE SOUZA Ordenador de Despesas Substituto do Cmdo da 18ª Bda Inf Pan (SIASGnet - 05/08/2025) 160146-00001-2025NE000001