DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.002784/2025-48. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E MECANIZADA . Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviçosdos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2025 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 65328.000990/2025-03. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA . Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 570.539,20. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 9ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos administrados sobre o vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios, email e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b", e parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 145576 Campo Grande/MS, 5 de agosto de 2025 RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados neste documento citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e parágrafo único, determino a permanência da suspensão dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo referente ao seguinte número de CR: 298053. Contudo, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa. Campo Grande/MS, 5 de agosto de 2025 RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160141 - RETIFICAÇÃO Nº Processo: 65328.002664/2025-22. Pregão Nº 90001/2024. No Extrato do Termo de Contrato Nº 14/2025 da COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM-UASG 160141 - Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 003, página 21, no dia 31/07/2025, Edição 143. Onde se lê: Nº Processo: 65328.002664/2025-22. Leia-se: Nº Processo: 65328.002720/2025-29. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64136.002346/2025-56. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento do 18º b trnp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 42.600,40. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160136 Nº Processo: 65345005401202486. Objeto: Aquisição de Materiais para manutenção de MEM CL VI.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/08/2025) 160136-00001-2025NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 160159 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64553.005051/2021-97. Inexigibilidade. Nº 94/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 10.172.606/0001-68 - GERA CONSULTORIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua clausula sétima e dos preços das condições de pagamento, em sua clausula quinta.. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 160159 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64553.004727/2021-25. Inexigibilidade. Nº 92/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 14.151.743/0001-77 - GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua clausula sétima e dos preços das condições de pagamento, em sua clausula quinta.. Vigência: 22/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160159 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64553.006708/2021-33. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.288.255/0001-60 - K R DE SOUZA RIBEIRO DORETTO. Objeto: Fazer alterações na cláusula quinta (dos preços e condições de pagamento), alterando o valor da consulta inicial de r$ 67,00 (sessenta e sete reais) para r$ 90,00 (noventa e reais) e o valor da sessão de r$ 80,00 (oitenta reais) para r$ 90,00 (noventa reais) conforme parecer técnico nº 83-gab dir/d sau de 28 de abril de 2025.. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160159 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64553.006708/2021-33. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 30.950.871/0001-37 - ESPACO MENTE E SABER LTDA. Objeto: Fazer alterações na cláusula quinta (dos preços e condições de pagamento), alterando o valor da consulta inicial de r$ 67,00 (sessenta e sete reais) para r$ 90,00 (noventa e reais) e o valor da sessão de r$ 80,00 (oitenta reais) para r$ 90,00 (noventa reais) conforme parecer técnico nº 83-gab dir/d sau de 28 de abril de 2025.. Vigência: 06/09/2021 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160159 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64553.003272/2021-21. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 32.970.345/0001-64 - CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA. Objeto: Fazer alterações na cláusula quinta (dos preços e condições de pagamento), alterando o valor do filme de r$ 27,79 (vinte e sete reais e setenta e nove centavos) para r$ 38,11 (trinta e oito reais e onze centavos) conforme parecer técnico nº 83-gab dir/d sau de 28 de abril de 2025.. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160159 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64553.008771/2021-12. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.361.382/0001-47 - COMUNICAR APARELHOS AUDITIVOS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Fazer alterações na cláusula quinta (dos preços e condições de pagamento), alterando o valor da consulta inicial e da sessão de r$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para r$ 68,25 (sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) conforme parecer técnico nº 44-dras/sdir sau/d sau de 27 de fevereiro de 2025.. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160547 Nº Processo: 64061003640202504. Objeto: Material Elétrico e Hidráulico. . Total de Itens Licitados: 127. Edital: 07/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160547-00001-2025NE002061