DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160547-00001-2025NE002061 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO Objeto: Chamada Pública nº 01/2025 - 36º BI Mec. Registrado: FÁBIO JUNIOR FERREIRA ALVES (agricultor individual) - Itens: 16, 17, 26, 36, 49, 51. Valor total: R$ 15.723,54. COPERAF - Itens: 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47. Valor total: R$ 238.813,06. CAROLINE MONTINI BISSIATO (agricultora individual) - Itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9. Valor total: R$ 34.294,00. COOPERCAMPRA - Itens: 11, 12, 13, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51. Valor total: R$ 127.078,17. COOPERTANG - Itens: 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 42, 45, 47, 48, 50, 51. Valor total: R$ 139.002,73. AMAT - Itens: 13, 25, 28, 34, 47, 50. Valor total: R$ 17.436,25. Responsável pelo julgamento: VIC TOR MATHEUS LIMA SOUZA REIS - 3º Sgt. Uberlândia, 6 de agosto de 2025. DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR - Ten Cel Ordenador de Despesas do 36º BI Mec 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160065 Nº Processo: 64287.023080/2024-71. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de bagagem nacional, sempre com seguro específico, partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins), para atendimento dos militares integrantes dos quadros do exército, a cargo do comando da 11ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 4.932.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.937.476/0001-53 - NEUROMED NEUROLOGIA NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 195/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.496.858/0001-87 - HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 208/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.923.271/0001-07 - CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 189/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.637.917/0001-40 - CEORL - CENTRO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA. Objeto: Proorogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 158/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.508.572/0001-86 - CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.699.037/0001-03 - CLINICA UROMASTER SS. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160385 Nº Processo: 64027004267202517. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica . Total de Itens Licitados: 115. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Serraria 2680, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. SAMUEL BOMBASSARO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160385-00001-2025NE400001 COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160395 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 00023/2024. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: acréscimo de objeto e de valor ao contrato original do Contrato nº 23/2024, valor representa 6,75% do valor original do contrato nº 23/2024, conforme solicitação técnica. Vigência: 28/07/2025 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.540,62. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.006924/2025- 21. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção do estande lacerda nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2028. Valor Total: R$ 1.553.450,40. Data de Assinatura: 01/07/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160526 Nº Processo: 64418.000342/2024-96. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: A 3ª cia e cmb mec e a empresa viação ouro e prata s.a., inscrita no cnpj sob o nº 92.954.106/0001-42, resolvem rescindir o contrato nº 02/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de evacuação médica, em razão de a contratada possuir registro ativo no cadastro informativo de créditos não quitados - cadin, situação que, conforme a lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, impede a realização de atos administrativos que envolvam desembolso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160526 Nº Processo: 64418.000242/2024-60. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A 3ª cia e cmb mec e a empresa planalto transportes ltda - em recuperacao judicial., inscrita no cnpj sob o nº 95.592.077/0001-04, resolvem rescindir o contrato nº 03/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de evacuação médica, em razão de a contratada possuir registro ativo no cadastro informativo de créditos não quitados - cadin, situação que, conforme a lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, impede a realização de atos administrativos que envolvam desembolso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292029557202533. Objeto: Aquisição de material para área de troca e bebedouro, incluindo instalação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160392-02025-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160396 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 64327002590201318. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da cozinha e cassino gen/of/sgt da base de administração e apoio da 3ª rm, em porto alegre - rs. Vigência: 31/07/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.858,53. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).