DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160416 Nº Processo: 64594003854202554. Objeto: Aquisição de reagentes/insumos laboratoriais para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190, Bairro Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANGELA DE SOUSA MARTINS Ordenadora de Despesas Substituta do Hospital Geral de Santa Maria (SIASGnet - 04/08/2025) 167416-00001-2025NE001111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE PENALIDADE - UASG 160423 Processo: 64595.002423/2025-61. Contratante: Hospital de Guarnição de Santiago, CNPJ: 09.587.292/0001-85. Contratada: JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.086.420/0001-47. O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS torna público que a empresa JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.086.420/0001-47, fica impedida de licitar e contratar com a união pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08 de julho de 2025 , de acordo com o inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e com o inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/21, tendo em vista a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas em decorrência da contratação com o Hospital de Guarnição de Santiago, frustrando os objetivos do processo licitatório. ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES: Ordenador de Despesa. Santiago-RS, 6 de agosto de 2025. ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES - Cel Ordenador de Despesas POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 64658.010617/2023-96. Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 22.483.318/0001-03 - J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA.. Objeto: Inclusão do serviço de Oftalmologia ao objeto do contrato 31/2023. Vigência: 04/08/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160417 Nº Processo: 64617001829202521. Objeto: Aquisição de insumos de oficina.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160417-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 79.525.507/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS TRINDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais na área de laboratório de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 81.531.949/0001-10 - CLINIRIM - CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica na área de nefrologia e hemodiálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2030. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 11.096.423/0001-73 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviço de hospital geral - internação e pronto atendimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2030. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica na área de radiologia - diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2030. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 26.393.262/0001-57 - TL PORTO CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica ambulatorial nas diversas especialidades médicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160224 Processo nº: 64618.001970/2025-13 Dispensa de Licitação nº: 90015/2025 Contratante: Parque Regional de Manutenção/5 Contratado: CNPJ 11.655.954/0001-59 - Federal Telecom e Serviços LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços comuns de plano de telefonia e internet móvel SMP, o prazo da vigência do Contrato 03/2025 é de 12 meses. Fundamento legal: Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026 Valor total: R$ 1.068,00 Data da assinatura: 30/07/2025 Assinatura: Carlos Adriano Alves de Toledo - Ten Cel Cargo: Diretor do Parque Regional de Manutenção/5 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160229 Nº Processo: 64550.004185/2025-44. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP. Contratado: 78.475.902/0001-71 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BECKER LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2025-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 60.922.168/0052-26 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência /emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias para os militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes , pensionistas de ex-combatentes e dependentes de ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 664.593,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 82.654.088/0001-20 - FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência /emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias para os militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes , pensionistas de ex-combatentes e dependentes de ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 514.450,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.754.464/0001-19 - CENTRO FISIOTERAPEUTICO FONTE LUMINOSA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de reabilitação física, consistentes em fisioterapias ortopédica, neurológica e respiratória, pilates, reeducação postural global (rpg) e hidroterapia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 164.643,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 00.789.378/0001-16 - BLUFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de servicos de rabilitação fisica, compreendendo avaliação inicial, fisioterapia ortopedica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 37.123,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).