DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 152.951,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.785.917/0001-37 - BRANCO MEDICINA LABORATORIAL LTDA (LABO R AT Ó R I O SABIN). Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 152.951,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 79.364.642/0001-20 - ECOMAX-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radiologia geral (raios-x simples e contrastado, ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética), radiodiagnóstico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 79.375.044/0001-56 - CLINICA DE OLHOS DR ROBERTO VON HERTWIG LTDA . Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares na especialidade de oftalmologia, consistentes em consulta médica especializada em consultório, com hora marcada, procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e serviços de apoio diagnóstico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 105.625,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 00.597.320/0001-70 - BML PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.627.019/0001-98 - CLINICA CARDIOVITA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de consultas cardiológicas, ecg convencional de até 12 derivações, mapa (24 horas), holter de 24 horas-3 canais digital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 19.255,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.738.703/0001-00 - CLINICA MEDICA PATCH ADAMS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saude nas especialidades medicas de alergologia, angiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirugia oncologica, cirurgia pediatrica, cirurgia plastica, cirurgia toracica, cirurgia vascular, clinica geral, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, hematologia, infectologia, mastologia, medicina em geral, nefrologia pediatrica, neurocirurgia, neurologia, obstetricia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, pneumologiapediatrica, proctologia, psiquiatria, reumatologia e urologia, consistentes em consulta medica especializada em consultorio, com hora marcada e em protno socorro, procedimentos ambulatoriais e serviços de apoio ao diagnostico, alem de atendimentos em psicologia e avaliação nutricional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 48.656.806/0001-69 - ESPACO AMARTA PSICOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na especialidade de psicologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 07/08/2025 das 09h40 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia Garcia - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/08/2025) 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, , aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000509/2025-15) para Cancelamento de Registro do administrado ALBERT ALEXANDER MARQUARDT, CR: 85778, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, arts. 66, 67, inciso II, e 68 inciso I, e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel EDITAL DE INTIMAÇÃO Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, , aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000483/2025-05) para Cancelamento de Registro do administrado WERNER SCHUSTER, CR: 3317, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, arts. 66, 67, inciso II, e 68 inciso I, e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-08-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.363,20. Leia-se: Valor Total: R$ 35.411,20. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007451202402. Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - GISLENE PAZOLINI. Objeto: Contratação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007451202402. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 01.706.377/0001-23 - DEPIERI LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de atuação em laboratório de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007451202402. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 59.747.929/0001-21 - LIDIANE BRUNETTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de nutrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007451202402. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 03.564.215/0001-23 - RADIODONTICA SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007451202402. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 18.322.555/0001-15 - MOVMENTE CLÍNICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de atuação em fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64548.002432/2022-74. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 04.893.207/0001-93 - CAMILA LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2025).