DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos be - neficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da unimed noroeste/rs , no município de ijuí/rs. 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2025 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/08/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado ESTIMATIVO do Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160431 Nº Processo: 64666.003399/2025-04. Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: 58.531.621/0001-81 - ANDRESSA MARQUES MAGALHÃES LTDA. Objeto: Serviço de fisoterapia - sessão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160402 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64035.013276/2022-57. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: LUCIANA ANDREIA BOVOLINI GOULART. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032005499202513. Objeto: Eventual e futura aquisição de material e contratação de serviço para manutenção de viaturas - Classe IX (viaturas leves), PE SRP 90012/2025.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/08/2025) 160367-00001-2025NE000001 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 653.07.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 54.461.968/0001-44 - REABILITACAO REVITALLE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e atendimento pediátrico para beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 653.07.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.202.657/0001-34 - DR. CARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em exames e consultas ambulatoriais em cardiologia em geral aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 653.07.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.569.977/0001-48 - CENTRO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em exames e consultas ambulatoriais em cardiologia em geral aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 653.07.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.110.690/0001-43 - EDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA .. Objeto: Credenciamento de organização civil de saude (ocs) para prestação de serviços em exames por imagens, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro (sammes/pass/fusex) e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - PAULO CESAR RIBEIRO. Objeto: Credenciamento de ocs ou psa para prestação de serviços de saúde consultas ambulatoriais na área de odontopediatria, ortodontia preventiva e atendimento odontológico especializado sob anestesia geral aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado JULIANO ESCOBAR MADRUGA, CPF 724..-15, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 11h30, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 224-SFPC/E2/ChEM, de 17 de julho de 2025. O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 18 de julho de 2025. FERNANDO MARTINS DOS SANTOS - Coronel Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NUP 64095.007823/2025-01/ UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por JOSUÉ SCHALLENBERGER DOS REIS - 1º Sargento e VAGNER ÍLSON BORGES - 1º Sargento - Encarregados do Processo Administrativo nº 09/2025, vem NOTIFICAR a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS , CNPJ: 52.913.760/0001-93, a qual deixou de fornecer os produtos adquiridos pelo contratado 2024NE529, no prazo acordado previsto em edital, visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa comunicada sobre a notificação de defesa prévia do Processo Administrativo, onde consta o aviso para, querendo apresentar defesa prévia, por escrito, bem como anexar provas documentais que julgue pertinentes para a elucidação do fato em pauta, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou poder ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas conforme disposições contidas no TÍTULO IV, DAS IRREGULARIDADES, CAPÍTULO I, DAS INFRAÇÕES DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Art 156, Inciso III, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A empresa tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso queira apresentar defesa prévia, apresente a mesma dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: [email protected] conforme previsão do Art. 158 da Lei 14.133/21. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo 64095.007823/2025-01, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de defesa. JOSUÉ SCHALLENBERGER DOS REIS - 1º Sgt Encarregado do Processo Administrativo nº 09/2025 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160548 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64322.003162/2023-44. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES - UG. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2025 até 03/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.476,48. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160076 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 65383.000648/2018-10. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste contratual pelo índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 6/2019/dct. Cabe destacar que esse contrato tem sua vigência até 29/12/2025, na forma dos artigos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/04/2019 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.974.563,87. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160091 Nº Processo: 65488.000040/2024-57. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERC I T O. Contratado: 07.771.064/0001-35 - DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de módulo criptográfico do tipo token usb, para armazenamento de chaves criptográficas e certificados digitais, para autoridade certificadora de defesa (ac defesa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).