DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160525 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 64299.003978/2024-93. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: à prorrogação do prazo de execugao por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 300 dias corridos, passando para o periodo de 07/06/2025 a 04/10/2025, sem ônus para a administração pública, alterando a clausula segunda do instrumento inicial,. Vigência: 07/06/2025 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.656,74. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084 Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato: 04/2023. Processo administrativo nº 64257.0005023/2022-03. Pregão Eletrônico nº 07/2023 - CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa BAZAR MUNDO MILITAR LTDA - CNPJ: 35.323.267/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nessa ocasião, o período de 13/08/2025 a 12/08/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os valores globais da contratação foram reajustados em 6,892% (seis vírgula oitocentos e noventa e dois por cento), passando à R$ 14.931,60 (quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 6 de agosto de 2025. CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160291 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64219.003303/2023-14. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração o cronograma físico-financeiro do contrato; prorrogação do prazo da vigência do contrato, em função do replanejamento do cronograma físico-financeiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 111, c/c art. 132, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021; prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, em função do replanejamento do cronograma físico-financeiro, com fundamento no artigo art. 111, c/c art. 132, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, por mais 12 meses, com início em agosto/2025, e encerrando-se em outubro/2025, seguindo o novo cronograma físico-financeiro, anexo do termo aditivo. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160312 Nº Processo: 64497.002501/2025. Objeto: Cessão onerosa de uso de área pública localizada nas dependências da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, destinada à instalação e exploração de serviço de apoio (lanchonete),sendo o critério de julgamento o maior valor ofertado a título de retribuição pelo uso do bem público, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro, Vila Militar, Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDENIR DA SILVEIRA CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 160312-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64213.000826/2022-70. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/25 a 03/08/26, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 10/2022, aplicando-se o índice de custos de tecnologia da informação - icti, no período considerado. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.560,71. Data de Assinatura: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160090 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64691.004929/2023-54. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 07.493.130/0001- 52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 3/2023-sgex, nos termos do artigo 57, § 1º, iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.982,87. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens para manutenção e instalação de ar condicionado NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/08/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025/IMBEL-FI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 (SRP). Objeto: Materiais de Seguranca do Trabalho EPI-EPC. Empresas vencedoras: MDX COMERCIO DE EPI LTDA - CNPJ 50.401.485/0001- 01, Valor Total: R$ 145.000,00; RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - CNPJ 19.612.735/0001-02, Valor Total: R$ 2.798,00; DRW COMERCIO LTDA - CNPJ 59.850.232/0001-81, Valor Total: R$ 9.880,00; COMERCIAL J & C COMEX LTDA - CNPJ 46.687.136/0001-12 Valor Total: R$ 158.000,00; IRGON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 23.122.344/0001-79 Valor Total: 650,00; LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP - CNPJ 01.424.128/0001-45 Valor Total: R$ 3.105,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000052. Objeto: Aquisição de Biocida e Inibidor de incrustação para uso nas Torres de Resfriamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 168005-16501-2025NE012025 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160313 Nº Processo: 64498006680202570. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO PAULO DE VASCONCELLOS ACCIOLI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160313-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000047. Objeto: Aquisição de Analisador de Fluoreto em Água. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000212-FPV. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 51.641.578/0001-68 - PLM AUDITORIA S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária e ou periciais, em processos de natureza trabalhista e cível, em que a IMBEL/FPV seja parte ou interessada, figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, conforme termo de referência nº 001/2025 - ARI/FPV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 2024/000090-FPV. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: - o acréscimo do Termo Aditivo será de R$ 345.437,13 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e treze centavos) que corresponde a um aditivo de 12,37% em relação ao valor inicial contratado, tendo em vista que houve necessidades essenciais identificadas conforme Nota Técnica nº 1/2025/SEGPJ FPV e com fundamento legal no Art. 81, Inciso II, § 1º e 2º da lei 13.303/16 e prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em decorrência ao acréscimo de serviços, conforme com fundamento legal no Art. 71 e Art. 69, inciso III da lei 13.303/16, com os novos prazos definidos a seguir: - prazo de execução de 27/06/2025 para 29/08/2025; e prazo de vigência de 05/08/2025 para 30/09/2025.. Vigência: 05/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.486,07. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).