DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700069 69 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060007971202552. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos comuns para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, visando atendimento dos centros consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq- 711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 787700-00004-2025NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 789321 Nº Processo: 63433000522202506. Objeto: Contratação de serviço para Ampliação Mobiliária do GAP (Grupo de Atendimento ao Público), abrangendo melhorias estruturais, elétricas e estéticas, visando a funcionalidade, segurança e conformidade com as normas vigentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Porto Alegre, 1471 - Vila Santa Rosa, Vila Santa Rosa - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789321-3-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/08/2025) 789321-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60003/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.001398/2025-63. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 51.255.132/0001-03 - STAR-RIO TELECOM LTDA. Objeto: Contrato 20305/2025- 03/00 - contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, com largura de banda simétrica de 1 gbps (upload e download), via fibra óptica, incluindo ip público fixo, suporte técnico remoto e presencial 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo o ano (24x7x365), com instalação e ativação completas. O link será utilizado como uplink principal da rede wi-fi do centro de inovação estratégico da marinha do brasil (ciemb), localizado no centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj). O link contratado será o principal uplink da rede wi-fi, devendo garantir conectividade contínua, estável e de alta disponibilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO Nº 90003/2025 - UASG 744021 As 17:34 horas do dia 27 de junho de 2025, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075.000940/2025, , Pregao n 90003/2025. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO Nº 90006/2025 - UASG 744021 As 11:16 horas do dia 03 de julho de 2025, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001313202598, , Pregao n 90006/2025. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO Nº 90011/2025 - UASG 744021 As 19:37 horas do dia 21 de julho de 2025, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001377202599, , Pregao n 90011/2025. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 746000 Nº Processo: 63073.001872/2024-37. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 33.356.974/0001-6 - o RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforma dos Salões de Recreio de SO/SG e de CB/MN, localizados nos 15° e 16° andares, respectivamente, do Edifício Barão de Ladário (EdBL), situado à rua Primeiro de Março, n° 118, Centro, Rio de Janeiro-RJ, .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 751200 Nº Processo: 63453001150202599. Objeto: Registro de preços para contratação de Contratação de serviço de revitalização do sistema de ar-condicionado central para atender à necessidade do Navio Polar Almirante Maximiano, conforme condições, exigências, quantidades e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos,. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h20 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/comprs. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 751200-00001-2024NE800076 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 752100 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63094.000548/2022-91. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 217,34 (duzentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, referente ao acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) intervenção ao mês para o item 1 - controle da infestação por baratas, lacraias e "formigas domésticas", passando de 2 (duas) para 3 (três) intervenções mensais, totalizando assim 36 (trinta e seis) intervenções anuais;. Vigência: 05/08/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.140,68. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.002292/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de divisórias suspensas, persianas verticais e película protetora fumê.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Aux. de Licitação (SIASGnet - 06/08/2025) 762600-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Processo nº 63065.000088/2023-20 Segundo Termo Aditivo nº 65704/2023- 007/02 ao Contrato nº 65704/2023-007/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Prorrogação da Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha em atendimento na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG). Valor do Termo Aditivo com a repactuação: 108.526,34/ mês. Prazo de Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Data de Assinatura: 04/08/2025. Pregão nº 03/2023, do CMAM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Capitão de Mar e Guerra (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.042760/2022-53 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-041/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : Diretriz Serviços e Comércio Geral Ltda; CNPJ: 41.854.219/0001-35; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 385.750,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 01/08/2026; Data da Assinatura: 16/07/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento n 023/2025 ao Contrato de n 65720/2023-061/00, CONTR AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ n 28.069.300/0001-46; com base no art. 57, no Parágrafo 1º, da Lei nº 8666/93; fica alterada a Cláusula Segunda - da prorrogação, do Termo Aditivo 65720/2023- 061/01, passando a vigorar o texto: Onde se lê: na forma do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Leia-se: na forma do art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, a partir 06/08/2025.Em 4 de agosto de 2025CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148011447202435. Objeto: Contratação de obra de reforma, reconstrução e reestruturação de parte do muro do perímetro do terreno, próximo à garagem, do Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/08/2025) 765720-00001-2025NE000026