DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 721000 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 61126.000483/2022-34. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 02.590.254/0001- 32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n o 21000/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.590,52. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 721000 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 61126.003816/2022-87. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 21000/2022-024-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.906,16. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 023/2024; Processo nº 63271.000418/2024-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Gi & Protection Management Ldt / Your Health Partner (BUPA Health Insurance); Termo Aditivo nº 70100/2024/008/01; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de assistência médica e odontológica privada para os servidores civis em exercício na Comissão Naval Brasileira na Europa e Organizações Militares Apoiadas e seus dependentes; Valor estimado da contratação: GBP 56.704,76 (cinquenta e seis mil setecentos e quatro libras e setenta e seis centavos); Fundamento legal: Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 15/07/2025; Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 001/2023. Processo nº 63271.000572/2023-13. Modalidade: TJIL; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Gunnercooke LLP, registro nº OC355375 na Inglaterra e no País de Gales; Termo Aditivo nº 70100/2023-006/02; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da prestação de serviços jurídico-consultivos para assessoramento nos processos administrativos da CNBE e representação judicial nas suas respectivas áreas de interesse; Valor estimado da contratação: GBP 25.000,00 (vinte e cinco mil libras esterlinas); Fundamento legal: art. 29, inciso II, parágrafo 3º, VI da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 15/07/2025; Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 021/2025; Processo nº 63271.000330/2025-91; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 2; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 15.207,83; Data de emissão do Edital: 23/07/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: prorrogada até 15/08/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. Autoridade autorizadora: CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 012/2025; Processo nº 63271.001246/2024-12; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 15, 24, 25, 33 e 37; Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira. Ficam revogados os itens nº 1, 3, 8, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36 e 39; Revogados pelo CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025. UASG 771210. Número do Contrato: 71210/2024-11/00. Nº Processo: 63021.000347/2024-18. Concorrência Nº 01/2024. Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.716.987/0001-71 - R.FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 71210/2024- 11/00, por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 05/08/2025 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024 - UASG 771100 Nº Processo: 63343002610202462. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto Básico de Engenharia capaz de instruir futuro processo licitatório para a construção de rede fixa de hidrantes externa e aérea, em substituição à atual, na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-3- 90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 771100-00001-2024NE001574 CENTRO DE MUNIÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: n° 02/2025 . Objeto: PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111, DA LEI N.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 05/08/2025, ENCERRANDO-SE EM 03/12/2025 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA PARA POSTERGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL ANEXO A ESTE INSTRUMENTO. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000490202548. , publicada no D.O.U de 28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de contratação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, tanto intermunicipal quanto interestadual nas 27 (vinte e sete) Unidades Federativas, em prol da Operação Acolhida. Novo Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/08/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 60550.018808/2023-43. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001- 13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o contrato n° 20/2023-HFA, para suprimir os itens detalhados na planilha (ID 8148898). Supressão quantitativa e qualitativa de serviços previstos na planilha orçamentária que não foram executados, por se mostrarem desnecessários para a entrega do objeto contratual, no valor de R$ 269.263,75 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), o que equivale a 5,41% (cinco vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/08/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.240,89. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975905, Nº Processo: 55000010832202592, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: Apoiar a realização da II FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ACARAÚ, Valor Total: R$ 565.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 565.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$ 565.600,00, PTRES: 258079, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/09/2025 a 01/03/2026, Data de Assinatura: 05/08/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº .345.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949152. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 05902038000173. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2027. Valor Total: R$ 873.023,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2026 a 30/11/2027. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: LUIS TADEU ASSAD, CPF nº .546.883-*. SECRETARIA DE TERRITÓRIOS E SISTEMAS PRODUTIVOS QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969812, Nº Processo: 55000012480202348, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ nº 14045546000173, Objeto: Implementação de atividades produtivas junto ao povo indígena Payayá no município de Utinga, Bahia, na região da Chapada Diamantina, visando a geração de renda e o desenvolvimento autossustentável no território indígena. ATIVIDADE 1 Meliponicultura e Apicultura - Elo Cultural e Geração de Renda ATIVIDADE 2 Processamento de Produtos Alimentícios Saudáveis em Agroindústria Comunitária ATIVIDADE 3 Território Payayá Trilhas - Etnoturismo de base comunitária ATIVIDADE 4 Geração de Energia Solar para dar Suporte às Atividades Econômicas ATIVIDADE 5 Produção de Cachaça Artesanal Agroecológica com a Marca Payayá, Valor Total: R$ 476.839,32, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 471.839,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000001, Valor: R$ 216.115,47, PTRES: 236293, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 333041, Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2027, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários: Concedente: EDMILTON CERQUEIRA CPF nº .360.165-, Convenente: AMALI DE ANGELIS MUSSI CPF nº .612.778-.