DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700071 71 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 373039 Número do Contrato: 1270/2021. Nº Processo: 54000.128603/2021-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o contrato n.º 1270/2021, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período, referente à especificamente aos produtos que compõem a prateleira virtual do incra/ap, referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, que resultou no (ipca do período = 4,87%), atualizando o valor global do contrato para r$ 41.460,38.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.460,38. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24910468/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA. Nº Processo: 54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anex–(DOC. 24592200), no Projeto de Assentamento Bela Vista, no município de Jaguaruana, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -4,907266° LONG: -37,661262°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24819929/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA. Nº Processo: 54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anexo (DOC. 24592140), no Projeto de Assentamento Bernardo Marim, no município de Aracati, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: - 4,8736932° LONG: -37,598835°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24903477/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anexo (DOC. 24592335), no Projeto de Assentamento Freitas, no município de Quixeramobim, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: - 5,0492042° LONG: -39,1967792°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 24/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24910468/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anexo (DOC. 24592089), no Projeto de Assentamento Guanabara, no município de Jaguaretama, Ceará, propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: - 5,5260902° LONG: -38,796221°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 24/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24820397/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo:.54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anexo (DOC. 24592440), no Projeto de Assentamento Papel, no município de Paramoti, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: - 4.1629342° LONG: -39.527901°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24910468/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA. Nº Processo: 54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anex–(DOC. 24592258), no Projeto de Assentamento Patativa do Assaré, no município de Palhano, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -4,7517892° LONG: -37,943276°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO DE Autorização nº 24820443/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA. Nº Processo:.54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anexo (DOC. 24592482), no Projeto de Assentamento Fazenda Serrote, no município de Caridade, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325. A autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -42964912° LONG: -39.097202°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura; Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos. FRANC I S CO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2025 Nº Processo: 54000.073834/2024-49 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.705.817/0001-04 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO de um imóvel público, conforme documentos em anexo (DOC. 23662504, 23672812 – 23733684), no Projeto de Assentamento Passarinha, no município de Tamboril, Ceará, de propriedade do Incra, à Prefeitura Municipal de Tamboril, CNPJ: 07.705.817/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Luiz Marcelo Mota Leite, brasileiro, CPF: XXX.522.XXX-87, residente e domiciliado na rua Gal. Sampaio, n. 555, Centro, Distrito: Sucesso, Tamboril, Ceará, CEP: 63.765-000, a cessão de uso da área contempla o uso e a exploração dos espaços de uma residência construída com recursos do Incra no Projeto de Assentamento Passarinha, em Tamboril, tendo como ponto de referência as coordenadas UTM N 9.460.649 m, E 335.637 m, fuso 24S, referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro (SIRGAS 2000), estando autorizada a realização de reformas e adaptações no espaço que objetivem o funcionamento de uma Unidade de Saúde, no local, pela Prefeitura Municipal de Tamboril. Data da assinatura 04/04/2025. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE e Luiz Marcelo Mota Leite, - Prefeito Municipal de Tamboril-CE. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Autorização Cessão de Uso do Bem Imóvel. A A Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária No Estado de Minas Gerais, Nomeada Por Meio da Portaria de Pessoal N° 302, de 16 de Maio de 2023, Publicada No Diário Oficial da União Em 17/05/2023, No Uso de Suas Atribuições Legais e Regulamentares, Em Especial O Disposto No Art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, Aprovado Pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, Publicada No Diário Oficial da União do Dia 31 de Dezembro de 2024, Bem Como A Instrução Normativa nº 107, de Outubro de 2021, e Considerando Ainda O Teor do Processo nº 54000.030197/2025-05, Resolve: Autorizar O Uso do Bem Imóvel Localizado Na Área Comunitária da Escola Desativada, No Pa Santa Rosa/Córrego das Posses, Em Itaipé/Mg, de propriedade do Incra ao município de ITAIPÉ-MG/, representado(a) pelo Prefeito Municipal MARCONI VIEIRA NERY. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1376/2025 - UASG 373082 Número do Contrato: 998/2021. Nº Processo: 54000.058104/2021-75. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2025 a 11/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.131,77. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1387/2025 - UASG 373082 Número do Contrato: 1306/2022. Nº Processo: 54000.028518/2022-51. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 02.606.033/0001-05 - TEKIOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 1306/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12 /2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.445,86. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).