DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700077 77 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Oferta Emprego/Regime de Trabalho Área do Processo Seletivo Simplificado .Vaga . . . . .A/C (65%) .PPIQ (30%) .PcD (5%) .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .QUÍMICA . 1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .0 .1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. A/C - Vagas para Ampla Concorrência. PPIQ - Vagas para Negras/os (pessoas pretas e pardas), indígenas e quilombolas. PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO: OFERTA 1: Graduação em Química; ou Graduação em Química, com Especialização em Química, ou em Educação, ou em Educação Profissional e Tecnológica; ou Graduação em Química, com Mestrado em Química, ou em Educação, ou em Educação Profissional e Tecnológica; ou Graduação em Química, com Doutorado em Química, ou em Educação, ou em Educação Profissional e Tecnológica. Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. As inscrições serão realizadas no período de 12/08/2025 a 17/08/2025, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL , ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do I FA L . As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo: . .QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO . .R EG I ÃO .CAMPUS . .Metropolitana e litoral norte .Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito Bentes. . .Agreste .Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa. . .Litoral sul .Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos. . .Alto Sertão .Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.876.876,67. Leia-se: Valor Total: R$ 42.694.512,20. Onde se lê: Vigência: 09/01/2023 a 18/06/2024. . Leia-se: Vigência: 16/04/2025 a 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23443.019287/2021-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 01.232.642/0001- 89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) com o número am000197/2023 com vigência no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024 e a data-base da categoria em 1º de maio.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.392,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). CAMPUS MANAUS CENTRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158445 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Centro, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1004352-16.2023.4.01.3200, e ao Parecer de Força Executória nº 00046/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU, torna público que o Pregão Eletrônico nº 01/2023 terá seu andamento retomado a partir da fase de aceitabilidade da proposta vencedora, com data de reabertura para dia 11/08/2025, conforme determina a legislação vigente. As demais etapas seguirão conforme os prazos e procedimentos previstos na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. Informações adicionais e documentos do certame encontram-se disponíveis no Portal Compras.gov.br. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA Diretor Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 87/2024. Processo SEI: 23285.000900/2024- 99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA , CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ROBERTA PINTO TELES. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 87/2024 com termo inicial em 08/08/2025 e termo final em 10/09/2025. Processo nº 23285.000006/2025-08. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, pelo contratante, e ROBERTA PINTO TELES, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/08/2025. CAMPUS EUNÁPOLIS EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 11/2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312/2010, no processo SEI nº 23291.000732/2023-71 e no item 12.1 do Edital nº 11/2023, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 11, de 21 de junho de 2023, pelo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158408 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23282.000280/2022-56. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEG U R O. Contratado: 25.064.172/0001-50 - CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e o reajuste do preço pago a título de aluguel, conforme cláusula sexta parágrafo 2° do contrato original.. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.956,84. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 05/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e TATIANA COUTINHO BORGES COSTA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 28/04/2025. (Processo 23335.251091.2025-20). Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 23/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e THAINNANE SILVA PAIVA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 15/06/2025. (Processo 23327.251798.2025-35). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154580 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23331.250791/2024-56. Pregão. Nº 90138/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 09/08/2025 até 08/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). CAMPUS XIQUE-XIQUE período de 2 (dois) anos, a contar de 05 de agosto de 2025, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2023, Edição 156, Seção 3, Página 33. Data da Assinatura:04/08/2025 LUZIA MATOS MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155885 Nº Processo: 23806250874202501. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e instalação de ares-condicionados contínuos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, Área Rural de Xique-xique - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLEISON RODOLFO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 155885-26404-2025NE000999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato por Paulo Henrique Silva Ribeiro, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, resolve: APLICAR a empresa WR LICITAÇÕES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.590.421/0001-24, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ESTE ÓRGÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com início na data desta publicação em 07/08/2025 e término em 07/08/2026. Instaurado e instruído todo o processo administrativo sancionador e transcorrido o trânsito em julgado sem apresentação de recurso, com fulcro nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, por descumprimento do item 6 do Termo de Referência, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2022, gerenciado pela UASG 152141 pela inexecução total do objeto da Nota de Empenho nº 2023NE000048. A penalidade é resultado da apuração do Processo Administrativo nº 23160.001132.2023-16. PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO Diretor-Geral IFB CAMPUS ESTRUTURAL EDITAL Nº 3, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INGLÊS A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 209, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteia o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Inglês. . .Candidato .1ª fase .2ª fase .Pontuação Final .Classificação Final . .XXX.XXX.798-84 .40 .38,3 .78,3 .1º . .XXX.XXX.757-88 .27 .43,6 .70,6 .2º . .XXX.XXX.321-80 .35 .28,1 .63,1 .3º . .XXX.XXX.748-12 .20 .38,3 .58,3 .4º ANA CAROLINA REGIS MATOS