DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 198/2022. Nº Processo: 23514.001331/2022-96. Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de contrato de serviço no 198/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa recicle catarinense de residuos ltda. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.505,12. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23354.001774/2023-48. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.772,92. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90394/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353000603202573. Objeto: PE nº 903942025 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da Sede do Campus Rio do Sul para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90394-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA JULIANA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2025) 158458-26422-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 114/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Karlinne Lisandra Devigili. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 08/08/2025; DATA e ASSINATURA: 06/08/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Karlinne Lisandra Devigili, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL N° 76/CAMDP/IFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, Período de Inscrição: 12/08/2025 a 21/08/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23352.002704/2025-99 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Direito Requisitos: Graduação em Direito ou Graduação em Direito com pós-graduação na área de Gestão. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .3.090,43 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .3.244,95 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .3.399,47 . .M ES T R A D O .3.863,04 . .DOUTORADO .4.867,43 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOAMELLI EDITAL N° 77/CAMDP/IFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz Período de Inscrição: 07/08/2025 a 17/08/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Processo: 23351.003708/2025-02 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Educação (Pedagogia) Requisitos :Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação do Campo com pós-graduação em qualquer área OU Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação em Educação do Campo OU Licenciatura Intercultural Indígena com ênfase em Pedagogia com pós-graduação na área da Educação OU Licenciatura em Pedagogia com especialização em Alfabetização OU Licenciatura em Pedagogia com especialização na área da educação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23486.000636/2024-27. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 14/08/2025 até 13/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.650,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). CAMPUS CEDRO EDITAL Nº 23/2025 DG CED/CEDRO-IFCE ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.181/GR de 25/02/2025, publicada no DOU 40, Seção 2, de 26/02/2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado, para professor substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o Edital nº 13/2025 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 15/05/2025) e com o contrato de prestação de serviço nº 08/2025, campus Cedro, (DOU de 06 de agosto de 2025, seção 3, pág. 28, conforme abaixo: INÍCIO: 04/08/2025, FIM: 04/08/2026. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS Diretor-Geral do Campus Cedro CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.011861/2024-01. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 15.285.305/0001-64 - LAB PLURAL PRODUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de montagem de espetáculo a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23258.000143/2024-81. CONTRATANTE : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Aline Carolina da Silva. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 3/2024, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 16/8/2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23255.010098/2023-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 58/2023, utilizando-se o incc, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a partir de 17/11/2024. O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é de r$ 83.691,04 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos).. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.936,61. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).