DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, em rede credenciada, com fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças, para atender demanda do ifes campus itapina, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 15/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.937,12. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 21/2025, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 272, de 22.11.2017, publicada no DOU de 23.11.2017, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino e ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. QUADRO DE VAGAS ÁREA DE ESTUDO: Biomedicina LOCALIDADE: Vila Velha REGIME DE TRABALHO: 40 h VAGAS: 1 2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 2.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de Abril de 1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012. 2.2. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112, de Dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008. 2.3. Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal. 2.4. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários. 2.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição. 2.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data da contratação. 2.7. Não estar impedido nos termos do inciso III, do art. 9º da Lei nº 8.745/93. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1.1. Biomedicina - Bacharelado em Biomedicina com habilitação em Análises Clínicas, ou Bacharelado em Biomedicina com habilitação em Análises Clínicas com especialização ou mestrado na área da saúde ou em áreas afins. 4. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÕES 4.1 Período: Consultar o Anexo III- Cronograma - www.ifes.edu.br 4.2. Horário: Consultar o Anexo III - Cronograma - www.ifes.edu.br 4.3. Local: As inscrições ocorrerão exclusivamente pelo e-mail institucional [email protected]. 4.4. Orientações para o envio da inscrição: 4.4.1. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 24/2023/Biomedicina. 4.4.2. O formulário de inscrição bem como os títulos (documentos comprobatórios para análise da prova de títulos) deverão ser enviados na extensão Portable Document Format (.pdf) em DOCUMENTO ÚNICO, impreterivelmente, e seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7 do Anexo I. 4.4.3. Não serão consideradas as inscrições que não atenderem as orientações deste edital. 5. ENDEREÇO Campus Vila Velha - Av. Ministro Salgado Filho, nº: 1000 - Soteco - Cep: 29106-010 - Vila Velha - ES. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988. O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: CAROLINE LOPES FRANÇA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 4/8/2025 a 3/2/2026; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 4/8/2025; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e CAROLINE LOPES FRANÇA pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora Jenifer Petry Vescia. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado até 19/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 05/08/2025. NIDIA HERINGER pela Contratante e JENIFER PETRY VESCIA, pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora Larissa Lunardi. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado até 19/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 05/08/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e LARISSA LUNARDI pelo Contratado. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.002726/2025-14. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25 kv (média tensão). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 222.613,60. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 25/2023. Espécie: Contrato nº 25/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/07/2025. DAT A DA ASSINATURA: 25/07/2025. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS, pela CONTRATADA. 25 de julho de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 29/2023. Espécie: Contrato nº 29/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FERNANDA DE LIMA PINHEIRO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/07/2025. DAT A DA ASSINATURA: 25/07/2025. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e FERNANDA DE LIMA PINHEIRO, pela CONTRATADA. 25 de julho de 2025. CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Eno Renato Geiss. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2025; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Eno Renato Geiss pelo contratado. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Willian Dutra. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2025; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Willian Dutra pelo contratado. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora Zaira Leticia Tissot. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2025; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Zaira Leticia Tissot pelo contratado. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Anderson Daniel Stochero. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2025; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Anderson Daniel Stochero pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 158385 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23322.000493/2019-69. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020 para o período de 05 de agosto de 2025 a 04 de fevereiro de 2026, serviços de instalação, realocação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar#condicionado tipo split com e sem tecnologia inverter e tipo janela, bem como a substituição de peças, componentes e acessórios, com fornecimento pela contratada nas dependências dos campi itaperuna, bom jesus do itabapoana, santo antônio de pádua, avançado de cambuci, unidade de formação de cordeiro, macaé, cabo frio e avançado maricá do iffluminense.. Vigência: 05/08/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.689,27. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).