DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSSO Nº 23421.003385.2023-14. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 6/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Prefeitura Municipal de Acari/RN, CNPJ nº 08.097.008/0001-20. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Prefeitura Municipal de Acari possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administra1vas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Prefeitura Municipal de Acari, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 04/08/2028. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fernando Antônio Bezerra, Prefeito do Município de Acari. Data da assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 7/2025. PROCESSO SUAP: 23421.000797.2025-56. ESPÉC I E : Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UFPI possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UFPI, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Reitora da UFPI. Data da assinatura: 04/08/2025. CAMPUS APODI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no período de 01/06/2025 a 31/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - Número Registros: 26854, 26891, 26893, 26895, 26985, 26995; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 31 de Julho de 2025. CLEONE SILVA DE LIMA Diretor-Geral CAMPUS PARNAMIRIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Parnamirim, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 23424.001636.2025-50, tendo em vista a impossibilidade de entrega via postal e pessoal do Ofício Nº 65/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 31 de julho de 2025, à empresa, conforme consta dos autos do citado processo, resolve intimar a empresa ANGRA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.391.097/0001-02, acerca da decisão exarada por meio da Decisão Administrativa 1/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 31 de julho de 2025, onde julgou pela aplicação da penalidade de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor empenhado, o qual totaliza R$ 196,34, pelo cometimento da infração tipificada na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela não prestação do serviço de locação e instalação de climatizadores. Informo que a empresa possui o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital de Notificação para interpor recurso em face da decisão dirigido a José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor, no endereço Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1692 - Bairro Tirol, Natal/RN - CEP: 59015-300, e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, e poderá ser solicitado para consulta pelos interessados a qualquer tempo. Por fim, comunico que mesmo não havendo apresentação de recurso no prazo fixado, será dada continuidade ao referido Processo de Aplicação de Sanção Contratual, nos termos da legislação em vigor. Parnamirim, 4 de agosto de 2025. PAULO VITOR SILVA Diretor Geral do IFRN/Campus Parnamirim CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.000530/2025-64. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da tabela abaixo, para o campus santa cruz/ifrn, por meio de srp (sistema de registro de preços), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 12.389,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00212/2025 publicado no D.O de 2025-07-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2027. . Leia-se: Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000625.2025-42. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 05/02/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção Civil e Materiais de Construção, Classe A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158674 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23364.000079/2021-79. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/08/2025 e término em 09/08/2026.. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.442,36. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158265 Nº Processo: 23361.000258/2025-79. Dispensa Nº 105/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 52.561.581/0001-34 - 52.561.581 ALEXANDRE DA LUZ FREITAS. Objeto: Contratação de serviços especializados para formatura do IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total: R$ 34.320,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23371.000489/2024-82. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o número RS001595/2024 e a convenção de 2025 registrada sob o número RS001459/2025, com início da vigência em 01 de abril de 2024 e 2025, na forma do disposto na lei 14.133/2021;. Vigência: 14/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.323,52. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EDITAL Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2025: 1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA . .Área: SOCIOLOGIA . .Classificação .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final . .EM VIRTUDE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE TODOS O S CANDIDATOS, NÃO HÁ LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Fernanda Franchini. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Fernanda Franchini, contratado(a). Data da Assinatura: 04/08/2025.