DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700084 84 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Heloina Nathallie Mariano da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Heloina Nathallie Mariano da Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Victor Augusto Santana da Mata. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Victor Augusto Santana da Mata, contratado(a). Data da Assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 90154/2024. Nº Processo: 23435.001171/2024-27. Dispensa. Nº 137/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cronograma de desembolso do contrato nº 90-154/2024, prevista no item 8.1 do plano de trabalho anexo ao contrato. O cronograma de pagamento passa a prevalecer da seguinte forma: a) 1ª parcela - valor de R$ 656.666,67, a ser pago na assinatura do contrato (pagamento efetuado em 24/12/2024); b) 2ª parcela - valor de R$ 1.127.000,00, a ser pago com execução prevista em junho/2025; c) 3ª parcela - valor de R$ 1.214.666,66, a ser pago com execução prevista em março/2026.. Vigência: 16/06/2025 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.333,34. Data de Assinatura: 16/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158331 Número do Contrato: 5331/2023. Nº Processo: 23309.000079/2023-12. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento para repactuação da cesta de produtos da cantina, período 2023/2025 com base no ipca - contrato nº 5331.2023 - concessão não onerosa de espaço físico - cantina - campus sertãozinho.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49,41. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001609/2025. Objeto: Contratação de Assinatura de Banco de Imagens. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, Sao José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23060.002179/2023-25. Inexigibilidade. Nº 32/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 ano, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2021 publicado no D.O de 07/08/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158499 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23417.000178/2022-88. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993, com início na data de 06/06/2025 e término em 06/06/2026.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.721,07. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158741 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23758.000138/2022-75. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.660,02. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158741 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23758.000138/2022-75. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2025 a 11/10/2026, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.994,50. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 59, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 44/2025, publicado no DOU em 17 de junho de 2025. Edital nº 44/2025 - Campus Barbacena Área BC01 - Ciência e Tecnologia de Alimentos - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510290000508 .Rafael Henrique de Almeida Fe r r e i r a .116.00 . .202510880000450 .Arthur Vinicius de Abreu Oliveira .114.33 . .202510280000480 .Vanessa Ricas Biancardi .113.67 . .202510140000454 .Lucielly Oliveira Watson .113.33 . .202510700000544 .Fernanda Costa Prates .112.67 Área BC01 - Ciência e Tecnologia de Alimentos - Cotas Raciais . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510950000555 .Roberta Aparecida Alexandre .72.00 VALDIR JOSÉ DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Doação publicado no Diário Oficial da União em 04-07-2025, Edição 124, Edição 3, Página 63. Onde se lê: OBJETO: Doação de 11.000 hectares, localizado na Fazenda Boa Vista e Nova, endereçado na Travessa Elmo Brás Soares Liberdade (com acesso pela avenida Celso Cosme de Castro), na cidade de São João Nepomuceno - CEP: 36.680-000, com as seguintes características e confrontações: área do terreno 11.000 m²; área construída 0 m²; matrícula Geral: 19391 com data de registro: 09/01/2025, LIVRO: 2-RG - Cartório de Registro de Imóveis de São João Nepomuceno, de propriedade da DOADORA, os quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da DONATÁRIA, obrigando as partes em todos os seus termos e condições. Leia-se: OBJETO: Doação de 11.000 metros quadrados, localizado na Fazenda Boa Vista e Nova, endereçado na Travessa Elmo Brás Soares Liberdade (com acesso pela avenida Celso Cosme de Castro), na cidade de São João Nepomuceno - CEP: 36.680-000, com as seguintes características e confrontações: área do terreno 11.000 metros quadrados; área construída 0 metros quadrados; matrícula Geral: 19391 com data de registro: 09-01-2025, LIVRO: 2-RG - Cartório de Registro de Imóveis de São João Nepomuceno, de propriedade da DOADORA, os quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da DONATÁRIA, obrigando as partes em todos os seus termos e condições. CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 20/2025 PROCESSO: 23222.000001/2025-10 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ISAC DA SILVA HABER ÁREA: Pedagogia CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 25/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222000276202545. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretivas na academia de ginástica do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.compras.gov. ANDRE NARVAES DA ROCHA CAMPOS Diretor-geral/ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 158123-26411-2025NE000001