DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700089 89 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 199/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: METALVIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 05.675.750/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 200/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: METALVIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 05.675.750/0003-49 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 183/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE - MPS; Área de Concentração: SAÚDE COLETIVA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 11/08/2025 a 20/08/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Informatizados para Venda, Distribuição e Controle de ingressos de eventos, por intermédio de softwares específicos instalados nas bilheterias do Centro de Artes UFF, com fornecimento de todo suporte técnico e de manutenção necessários, inclusive com materiais e equipamentos. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 06/08/2025) 150182-15222-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Soft Sul Agua Ltda. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 01/07/2025 à 30/07/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.017782/2025-81. Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Tatiane Hohm Vorpagel, Engenheira Sanitarista e Ambiental, representando a Soft Sul Agua Ltda. Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Cooperativa Triticola Regional Saoluizense Ltda (COOPATRIGO). Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 17/06/2025 à 16/06/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.019085/2025-65. Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente, representando a Cooperativa Triticola Regional Saoluizense Ltda (COOPATRIGO). JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor. EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/93) Que Celebram A Universidade Federal da Fronteira Sul - Uffs e O(A) Professor(A) Substituto(A) Thais Cristina da Silva Frank nº do Contrato: 07/Acad-Re/Uffs/2025, Classe A; Nível 01; Titulação: Mestrado; Carga Horária: 40h; Vigência: 06/08/2025 A 19/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. Valor: A Contratante Pagará Ao Contratado Mensalmente A Importância Conforme O Disposto Na Lei 12.772/12. Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/93) Que Celebram A Universidade Federal da Fronteira Sul - Uffs e O(A) Professor(A) Substituto(A) Aline Pompermaier nº do Contrato: 10/Assgp-Er/Uffs/2025, Classe A; Nível 01; Titulação: Doutorado; Carga Horária: 40h; Vigência: 05/08/2025 A 22/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. Valor: A Contratante Pagará Ao Contratado Mensalmente A Importância Conforme O Disposto Na Lei 12.772/12. João Alfredo Braida Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.032388/2025-46. Dispensa Nº 390/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato nº 384/2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio à pesquisa (funape) visando a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa: "sgm - sistema de gestão de mídias ufg".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 456.948,80. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.031302/2025-68. Dispensa Nº 391/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato nº 412/2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio a pesquisa - funape visando a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa: "qualidade das fontes do calcário calcítico utilizado em dietas de aves". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 293.375,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa SJL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.757.847/0002-04, a notificação, acerca da abertura do processo administrativo n 23070.031680/2025-41 que refere-se a apurar as possíveis infrações cometidas pelo licitante na condução do processo de licitação da Contratação Pregão Eletrônico SRP nº 90.063/2024-UFG - Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos, como: brocas, parafusos, rebites, rolamentos e materiais de mecânica, para manutenção predial e de equipamentos, das unidades e órgãos da Universidade Federal de Goiás - UFG. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. Goiânia - GO, 7 de agosto de 2025. VALÉRIA GOUVEIA Diretora Administrativa UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL 170/DICS/DAP/PROGEPE, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.002336/2024-27, resolve: 1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 22 de outubro de 2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, Área: CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Subárea: ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS, regido pelo Edital Nº 43/2024/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 94/2024/DICS/DAP/PROGEPE, de 4 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 106, em 05/06/2024, Seção: 3, Página:57. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 171/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 05 AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 97/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Serviço Social; Subárea: Questão social e Serviço Social. O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/97-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Acordo de Cooperação Internacional UNILA Nº 054/2025. Processo n.º23422.005819/2025- 64. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidad de Chile (FAU), RUT 60.910.0001. Resumo do objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico administrativo. Prazo de vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 29/06/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidad de Chile - Manuel Jesús Amaya Díaz - Decano. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 12/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: ALBA HELENA FERNANDES CALDAS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/08/2025 a 05/08/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: MAYSA MOTTA FERRAZ, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/08/2025 a 05/08/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23854.002262/2023-68. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato nº 112/2023, por mais 12 meses, a partir de 25/08/2025 até 24/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigencia maxima de 60 meses, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.817,73. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071002795202519. Objeto: Aquisição de ferramentas para atender as demanda da UFJF.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 13h00 no site