DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços -90074/2025 - para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 06/08/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE PENALIDADE O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa-Paraíba da Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa LUZOR GROUP LTDA (CNPJ 52.134.461/0001-50), com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Direta e Indireta da União, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 07/08/2025, em virtude de inexecução total da obrigação assumida na Nota Empenho de n° 2024NE000087 ficando notificada para, querendo apresentar recurso conforme previsto no art. 166 da referida lei. JARDEL DE FREITAS SOARES Diretor EDITAL DE INTIMAÇÃO Contratante: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS/UFCG, CNPJ: 05.055.128/0004-19. Contratada: JPAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.756.788/0001-48. Finalidade: Notificar a contratada, após frustração de notificação via e-mail e postal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia em procedimento administrativo para apuração de responsabilidade no prazo de até 15 (quinze dias) dias úteis, em virtude da não entrega de item constante na nota de empenho 2024NE000039, decorrente da Dispensa de Licitação nº 90010/2024. Fundamento legal: art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. (Processo nº 23096.016579/2025-72) JARDEL DE FREITAS SOARES Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.007961/2024-03. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.417.003/0001-49 - GELU SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MARCAS E IMAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Síndico(a) e Porteiro(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 347.129,74. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23852.006531/2024-66. Concorrência. Nº 90167/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃ O. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços e materiais que visam adequar o escopo originalmente pactuado, o que equivale a 6,91% (seis inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa de serviços e materiais que visam adequar o escopo originalmente pactuado, o que equivale a 5,24% (cinco inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.100.918,42. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de julho de 2025 a 04 de agosto de 2025, registrou 141 (cento e quarenta e um) diplomas com números de registro de 1521 a 1648; de 1650 a 1661 e 1663, no livro 2024-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0, no prazo de até 30 dias. ROSELMA LUCCHESE Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2025 Processo: 23067.033576/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Flávia Justino Uchoa - Vigência: 24.07.2025 a 23.07.2026 - Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para nível I da classe D, com denominação de professor ASSOCIADO I, com Doutorado - Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Flávia Justino Uchoa (contratado(a)).Fortaleza, 24 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2025 Processo: 23067.036849/2025-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jonas Pedro Fabris - Vigência: 28.07.2025 a 27.07.2027- Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor Visitante, Associado, nível I da classe D, - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jonas Pedro Fabris (contratado(a)).Fortaleza, 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2025 Processo: 23067.034943/2025-23 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Anna Leonidovna Goldina - Vigência: 03.07.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Anna Leonidovna Goldina (contratado(a)). Fortaleza, 03 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2025 Processo: 23067.025680/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica /FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Camila Guedes Corrêa - Vigência: 31.07.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Camila Guedes Corrêa (contratado(a)). Fortaleza, 31 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.053428/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Teatro / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Juliana Albuquerque Veras - Vigência: 09.08.2026 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Juliana Albuquerque Veras (contratado(a)). Fortaleza, 05 de agosto de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23068.112024/2022-45. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 07/12/2023, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.728,46. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 11/2023. Processo nº 23068.034298/2023- 77 . Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e ArcelorMittal Brasil S.A., com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: aumentar o valor contratual e prorrogar a vigência até 01/06/2029. Data da assinatura: 09/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1023/2023. Processo nº 23068.034298/2023-77. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual até 01/06/2029. Data da assinatura: 04/08/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIOS Nº 187/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ORBIS CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 59.693.249/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 195/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BLVR CONTEUDO, PUBLICIDADE E COWORKING LTDA CNPJ: 20.835.580/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 196/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RENOVA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 27.151.154/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 197/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIZZO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CNPJ: 48.197.747/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 198/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ROAD PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 23.219.867/0001-38 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.