DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700093 93 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . CURSO DE ENGENHARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE . . . . .5º .8,14 .JULIANA BEZERRA MARTINS . . . . . . . .6º .7,81 .DIEGO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO . . . . . . . . .PPP- LEI Nº 12.990/2014 . . . . . . . . .1º .8,43 .SEVERINO MARTINS DOS SANTOS . . . . . . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . . . . . . . . .CLASS. .N OT A .NOME . . . . BIOLOGIA, ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L . . . .1º .8,84 .MANUELLA VIRGINIA SALGUEIRO GONDIM . . . . .A-1 .DE .1 .2º .7,97 .BARBARA LAINE RIBEIRO DA SILVA .23076.025981/2025- 69 . . . . . . . .3º .7,66 .MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA . . . . . . . . .4º .6,88 .F E R N A N DA MAGALHÃES AMARAL . . . . . . . . .5º .6,87 .HOZANA RAQUEL DE MEDEIROS GARCIA . . . . . . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . . . . . . . . .CLASS. .N OT A .NOME . . . CURSO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS R E N OV ÁV E I S BIOMASSA , AMBIENTAL, QUÍMICA . . . .1º .8,07 .NAIANA SANTOS DA C. SANTANA NEVES . . . .A-1 .DE .1 .2º .7,79 .SHYRLANE TORRES SOARES VERAS .23076.026004/2025- 30 . . . . . . . .3º .7,56 .RAFAELA GABRIEL . . . . . . . . .4º .7,33 .REBECA DE ALMEIDA SILVA CAVALCANTI . . . . . . . . .5º .7,23 .JEAN CONSTANTINO GOMES DA SILVA . LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência). * Vaga prioritária para cota racial conforme item 6 do edital. ** Vaga prioritária para pessoa com deficiência conforme item 6 do edital. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23007.006638/2024-86. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais de que tratam o art. 4º , parágrafo único, do decreto nº. 12.174, de 11 de setembro de 2024, e a instrução normativa seges/mgi nº. 190, de 5 de dezembro de 2024. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23000.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais de que tratam o art. 4º , parágrafo único, do decreto nº. 12.174, de 11 de setembro de 2024, e a instrução normativa seges/mgi nº. 190, de 5 de dezembro de 2024. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00016220/2025-68. Nº Convênio: 66/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ACR CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - AGROEDUC CONSULTORIAS, CNPJ 48.623.811/0001-75. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Nº Processo: 23007.00015710/2025-64. Nº Convênio: 61/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e BS BAHIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 45.290.451/0001-49. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 31/07/2025. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 117, DE 6 DE AGOSTO DE 2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Campus de Macaíba/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Engenharia Ambiental - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .NÃO HOUVE APROVAÇÃO . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Campus de Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Psicologia Social e Política Públicas de Saúde - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Lisandra Chaves de Aquino Morais .9,07 .Aprovado(a) .1º lugar . .Alana Braga Alencar .8,15 .Aprovado(a) .2º lugar . .Maria do Socorro Roberto de Lucena .7,77 .Aprovado(a) .3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1347, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 2902/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 42/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 83 de 30/04/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 8/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 16 de 23/01/2025, Seção 3. . . CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 26/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 29 de 23/01/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.114286/2025-88 .Arthur Lopes Araújo Gama .20H . LIBRAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.507220/2025-28. Não se Aplica Nº 271/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977116, Nº Processo: 23078580896202485, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Este projeto apresenta como objetivo geral a melhoria da infraestrutura dos ambientes de pesquisa, laboratórios e órgãos auxiliares de ensino e pesquisa da Escola de Engenharia da UFRGS., Valor Total: R$ 1.648.879,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 412.219,99; 2026 - R$ 824.439,96; 2027 - R$ 412.219,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001861, Valor: R$ 412.219,98, PTRES: 230274, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2028, Data de Assinatura: 04/08/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-*.