DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e a UFRJ, por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "Capacitação do Laboratório de Nano e Microfluidica da COPPE/UFRJ para o Projeto EnerGente: Desenvolvimento de um Sistema de Policogeração Distribuída e Sustentável de Eletricidade, Água Dessalinizada e Hidrogênio". Valor Total: R$ 3.631.844,97 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 06/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.214447/2025-12 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UdeM. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 08/07/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université de Montréal (UdeM), a Pró-Reitora de Parcerias Comunitárias e Internacionais, Professora Valérie Amiraux EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.049652/2018-71 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600578755 - 5850.0109323.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/04/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Execução do projeto de Investigação de Catalisadores através de Microscopia Eletrônica de Transmissão; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 110.209,77, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.237072/2023-05 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0124887.23.9 (SAP 4600675538). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 3.800.284,32 (três milhões oitocentos mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL Nº 702, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 23079.204212/2025-12 O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Prof. Guilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu, no uso de suas atribuições, delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal de Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2.633, de 04/04/2022, publicada no DOU nº 65, de 05/04/2022, resolve:: Tornar público o resultado do processo seletivo simplificado aberto para contratação de professor substituto referente ao edital nº 557, de 17 de junho de 2025, divulgando os nomes dos candidatos aprovados, informando que não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas pretas e pardas, a pessoas indígena ou a pessoas quilombola: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO SETOR DE TECNOLOGIA DO MEIO AMBIENTE VAGA PSS-048 1º lugar: Adriana Colafranceschi Durante 2º lugar: Thiago Coutinho Torres 3º lugar: Guilherme Coutinho Fagerlande 4º lugar: Lucivaldo Dias Bastos GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23079.054232/2018-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 240 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 34,7% em relação ao valor originalmente contratado, conforme instrução processual, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação, conforme instrução processual, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 9,3% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, conforme instrução processual, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 3,6% em relação ao valor originalmente contratado, conforme instrução processual, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; estabelecer que, nas próximas medições cabíveis, o pagamento dos custos referentes à "administração local da obra"(item 7.1.1 da planilha de serviços e quantitativos para o presente aditamento) será feito de forma proporcional à execução dos serviços contratados, em consonância com o subitem 9.3.2.2 do acórdão 2.622/2013, do tribunal de contas da união; estabelecer que o pagamento dos custos referentes à "administração local da obra"(item 9.2 da planilha de serviços e quantitativos para o presente aditamento), que se refere a valores de parcelas de serviço anteriores ao presente aditamento, estará condicionado ao recebimento definitivo da obra.. Vigência: 05/08/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.062.913,11. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23084.011339/2025-11. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e L'ECOLE Superieure Des Agricultures-ESA. Objeto: firmar uma parceria internacional de cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a ESA e a UFRA, na forma do PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste INSTRUMENTO, para execução de atividades conjuntas e de interesse mútuo, nos projetos e ações que possam contribuir para o desenvolvimento e aprofundamento das atividades signatárias, bem como o intercâmbio de alunos entre as Instituições. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 29/07/2025. Pela UFRA -Jaime Viana de Sousa - Reitor em exercício e pela ESA René Siret - Diretor Geral. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23084.010118/2025-25. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e France Agro, consórcio de 3 Universidades Francesas de Ensino Superior e Pesquisa em Ciências da Vida: (1) École d'Ingénieurs de Purpan Toulouse (2) Junia-isa, Lille and (3) Isara, Lyon & Avignon. Objeto: firmar uma parceria internacional de cooperação técnica, científica, educacional e cultura entre a FRANCE AGRO3 e a UFRA, na forma do PLANO DE TRABALHO (anexo), parte integrante deste INSTRUMENTO, para execução de atividades conjuntas e de interesse mútuo, nos projetos e ações que possam contribuir para o desenvolvimento e aprofundamento das atividades signatárias, bem como o intercâmbio de alunos entre as Instituições. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 29/07/2025. Pela UFRA -Jaime Viana de Sousa - Reitor em exercício e pela France Agro-El Purpan-Eric Latgé-Diretor Geral, pela Isara- Christophe David-Diretor Geral Adjunto, pela Junia-Isa- Alexandre Rigal-Diretor Geral. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23084.008417/2025-08. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá CNPJ/MF: 09.542.249//0001-01. Objeto: busca envidar os esforços necessários para promover uma boa e ampla execução do Projeto de Formação de Recursos Humanos no estado do Amapá. Visando o desenvolvimento de atividades de interesses comum das instituições partícipes e a execução de projetos, estudos e pesquisas, a partir de Acordos de Cooperação Técnica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 07/07/2025. Pela UFRA -Jaime Viana de Sousa, Reitor em exercício e pelo AMEAP-AP Carlos Sampaio Duarte - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23084.008705/2025-54. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Conselho regional de Engenharia e Agronomia do Amapá- CREA-AP CNPJ/MF: 84.408.731/0001-60. Objeto: busca envidar os esforços necessários para promover uma boa e ampla execução do Projeto de Formação de Recursos Humanos no estado do Amapá. Visando o desenvolvimento de atividades de interesses comum das instituições partícipes e a execução de projetos, estudos e pesquisas, a partir de Acordos de Cooperação Técnica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 07/07/2025. Pela UFRA -Jaime Viana de Sousa, Reitor em exercício e pelo CREA-AP José Amarildo Nunes Magalhães - Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.020360/2025-27. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e INSTITUTO AMBIECCO, CNPJ nº 38.309.932/0001-93. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23082.019964/2023-69. Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo para abranger a adição de 1 (um) posto de encarregado e 2 (dois) postos de trabalhador agropecuário para a Fazenda Didática de Garanhuns, bem como para abranger ajustes no quantitativo de EPIs e equipamentos, o que equivale a 4,37% do valor inicial atualizado do contrato; supressão quantitativa para abranger a diminuição de 1 (um) posto de jardineiro no Campus Dois Irmãos, 1 (um) posto de analista de aquicultura na Base de Piscicultura, e 03 (três) postos de tratador de animais, sendo 1 (um) na Estação Experimental de Pequenos Animais de Carpina e 2 (dois) na Base de Piscicultura, bem como para abranger o remanejamento de 1 (um) posto de tratador de animais, da Base de Piscicultura para a Fazenda Didática de Garanhuns, e ajustes no quantitativo de EPIs e equipamentos, o que equivale a 8,39% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021; e alteração de requisito previsto para o posto de tratorista agrícola, que passa a exigir habilitação na categoria B, por no mínimo 2 (dois) anos, conforme indicado no Encarte A - Postos Contratados. Valor total suprimido do contrato: R$ 118.451,29. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).