DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700095 95 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23082.012543/2024-98. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e de acordo com a cláusula segunda do contrato; e reajustar o valor do serviço pela variação do índice IPCA (IBGE), apurada no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, no percentual de 5,3512%, aplicável a partir de 24 de agosto de 2025, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 29/2024. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.106,20. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23083.016347/2022-11. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Suprimir 14,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 858.236,76, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; desta forma o valor mensal do contrato passa de r$ 481.992,07 para r$ 410.472,34, bem como o valor global passa de r$ 5.783.904,84 para r$ 4.925.668,08, a partir de 19/07/2025.. Vigência: 19/07/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.925.668,08. Data de Assinatura: 19/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90111/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com fornecimento de material, nos campi da Universidade Federal Rural do Semi Árido. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto da Dms (SIDEC - 06/08/2025) 153033-15252-2025NE800000 EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 4297/2025. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: JONATHAS MICAEL FERNANDES DE MELO. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 04 de agosto de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23080.044800/2021-28. Pregão. Nº 252/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do termo de concessão de uso (item 2.40.5), bem como do termo de referência (item 9.7) anexo ao edital de licitação nº 252/2021. Vigência: 09/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.209,20. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23080.030936/2022-31. Pregão. Nº 136/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de concessão de uso em referência por 12 (doze) meses, de 16 de agosto de 2025 até 15 de agosto de 2026. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.656,20. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 23080.049435/2023-18. Dispensa. Nº 388/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 31/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080014282202461. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde dos servidores (ativos e inativos), dependentes e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Procuradores Federais de Santa Catarina lotados na Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Federal Catarinense (IFC) e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente aos anseios da UFSC, AGU, IFC e UFFS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90163-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 06/08/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080025775202515. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas para atender à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90159-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 06/08/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080026476202590. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de proteção e segurança - proteção individual (EPI) e uniformes, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 06/08/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão 015/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa JOGA COMIGO IN OV A SIMPLES (I.S.), com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, assinado em 25/07/2025, Objeto: regulamentar as relações entre UFSM e a INCUBADA, estabelecendo condições para permissão de uso das infra estruturas fornecidas pela UFSM, de permanência temporária da INCUBADA, bem como dos direitos e obrigações das partes, estabelecidos neste instrumento, a qual foi selecionada no Edital 001/2025 para ocupar o espaço no módulo 10, sala 25, do prédio 02, com a medida quadrada de 7m², situado na Avenida Roraima, número 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, prédio 02, nas dependências da PULSAR INCUBADORA DE EMPRESAS DA UFSM, Processo nº 23081.086447/2025-77, Fundamento Legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/21. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão 017/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FITOCROPS AGROSCIENCE LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, assinado em 28/07/2025, Objeto: regulamentar as relações entre UFSM e a INCUBADA, estabelecendo condições para permissão de uso das infra estruturas fornecidas pela UFSM, de permanência temporária da INCUBADA, bem como dos direitos e obrigações das partes, estabelecidos neste instrumento, a qual foi selecionada no Edital 001/2025 para ocupar o espaço no módulo 02, sala 25, do prédio 02, com a medida quadrada de 7m², situado na Avenida Roraima, número 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 02, nas dependências da PULSAR INCUBADORA DE EMPRESAS DA UFSM, Processo nº 23081.090390/2025-19, Fundamento Legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/21. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão 019/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa K. RODRIGUES VIEIRA E CIA LTDA - ECOBIO MICROALGAS, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, assinado em 25/07/2025, Objeto: regulamentar as relações entre UFSM e a INCUBADA, estabelecendo condições para permissão de uso das infra estruturas fornecidas pela UFSM, de permanência temporária da INCUBADA, bem como dos direitos e obrigações das partes, estabelecidos neste instrumento, a qual foi selecionada no Edital 001/2025 para ocupar o espaço no módulo 03, sala 25, do prédio 02, com a medida quadrada de 7m², situado na Avenida Roraima, número 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 02, nas dependências da PULSAR INCUBADORA DE EMPRESAS DA UFSM, Processo nº 23081.090341/2025-78, Fundamento Legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23081.070095/2022-95. Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.055.375/0001-77 - PIANOSUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula quinta do contrato 72/2022 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 02 de setembro de 2025.. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23081.065264/2023-56. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto de que trata a cláusula primeira do contrato, fica acrescido, a partir de sua assinatura, em r$ 41.021,00 (quarenta e um mil e vinte e um reais). Vigência: 04/08/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.323,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 168/2024. Nº Processo: 23089.022423/2024-39. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.315.821/0001-70 - GRANJA R.G. AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,057630%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 03/2024 a 02/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.244,40. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).