DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700096 96 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 23089.021770/2024-44. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,351170%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 07/2024 a 06/2025. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.405,44. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO TÉCNICO CIENTÍFICO TRIPARTITE INTERNACIONAL Nº 44/2024 N° Processo: 23089.019709/2023-56 Conveniadas: Harvard T. H. Chan School of Public Health - EUA, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo Técnico Científico Tripartite Internacional celebrado entre as partes de 30 de abril de 2025 para 30 de abril de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Nova Vigência: 23/05/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS DIPLOMAS REVOGADOS Para fins do disposto na Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC Nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que foram revogados 07 (sete) registros de diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, a saber: 47423, 47286, 48066, 48591, 48605, 48644, 48572. São Paulo, 4 de agosto de 2025 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 294 (duzentos e noventa e quatro) diplomas no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-25-1 - registros nºs 48406, 48407, 48408, 48409, 48410, 48411, 48413, 48414, 48415, 48416, 48417, 48418, 48419, 48420, 48421, 48422, 48423, 48424, 48425, 48426, 48427, 48428, 48429, 48430, 48432, 48433, 48434, 48435, 48436, 48437, 48438, 48439, 48440, 48441, 48442, 48443, 48444, 48445, 48446, 48447, 48448, 48449, 48450, 48451, 48452, 48453, 48454, 48455, 48456, 48457, 48458, 48459, 48460, 48461, 48462, 48463, 48464, 48465, 48466, 48467, 48468, 48469, 48470, 48471, 48472, 48473, 48474, 48475, 48476, 48477, 48478, 48479, 48480, 48481, 48482, 48483, 48484, 48485, 48486, 48487, 48488, 48489, 48490, 48491, 48492, 48493, 48494, 48495, 48496, 48497, 48498, 48499, 48500, 48501, 48502, 48503, 48504, 48505, 48506, 48507, 48508, 48509, 48510, 48511, 48512, 48513, 48514, 48515, 48516, 48517, 48518, 48519, 48520, 48521, 48522, 48523, 48524, 48525, 48526, 48527, 48528, 48529, 48530, 48531, 48532, 48533, 48534, 48535, 48536, 48537, 48538, 48539, 48540, 48541, 48542, 48543, 48544, 48545, 48546, 48547, 48548, 48549, 48550, 48551, 48552, 48553, 48554, 48555, 48556, 48557, 48558, 48559, 48560, 48561, 48562, 48563, 48564, 48565, 48566, 48567, 48568, 48569, 48570, 48573, 48574, 48575, 48576, 48577, 48578, 48579, 48580, 48581, 48582, 48583, 48584, 48585, 48586, 48587, 48588, 48589, 48590, 48593, 48594, 48595, 48596, 48597, 48598, 48599, 48600, 48601, 48602, 48603, 48604, 48606, 48607, 48608, 48609, 48610, 48611, 48612, 48613, 48614, 48615, 48616, 48617, 48618, 48619, 48620, 48621, 48622, 48623, 48624, 48625, 48626, 48627, 48628, 48629, 48630, 48631, 48633, 48635, 48636, 48637, 48638, 48639, 48640, 48641, 48642, 48643, 48645, 48646, 48647, 48648, 48649, 48650, 48651, 48652, 48653, 48654, 48655, 48656, 48657, 48658, 48659, 48660, 48661, 48662, 48663, 48664, 48665, 48666, 48667, 48668, 48669, 48670, 48671, 48672, 48673, 48674, 48675, 48676, 48677, 48678, 48679, 48680, 48681, 48682, 48683, 48684, 48692, 48693, 48694, 48695, 48696, 48697, 48698, 48699, 48700, 48701, 48702, 48703, 48704, 48705, 48706, 48707, 48708, 48709, 48712, 48713, 48714, 48715, 48717, 48719, 48720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/. São Paulo, 4 de agosto de 2025 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 UASG 158718 PROCESSO: 23479.005662/2024-31. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. OBJETO: Gestão da transição do Polo de ensino, pesquisa, extensão, tecnologia e inovação de Canaã dos Carajás - PEPETI para o novo Instituto de estudos do Carajás - IEC, com vistas a auxiliar na transição dos cursos de graduação, dos projetos de pesquisa, das rotinas administrativas e de gestão, e da infraestrutura atualmente presente no polo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei n. 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n. 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto n. 8.241 de 21 de maio de 2014. VALOR: R$ 577.988,57 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás/PA . UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 24, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 23/08/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 36 de 27/05/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, homologado pelo Edital nº 39 de 07/08/2024, publicado no DOU de 08/08/2024, com assinatura do primeiro contrato em 23/08/2024. MEIRE SOARES DE ATAIDE EDITAL Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 36 de 25/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, homologado pelo Edital nº 55 de 04/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, com assinatura do primeiro contrato em 01/09/2023. MEIRE SOARES DE ATAIDE EDITAL Nº 26, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 28/08/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 41 de 06/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, homologado pelo Edital nº 54 de 25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023, com assinatura do primeiro contrato em 28/08/2023. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.000180/2025-72. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de manutenção de suporte técnico, atualização e manutenção do sistema Pergamum (Sistema Integrado de Bibliotecas), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030. Valor Total: R$ 10.342,08. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 002/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e ELIZANDRA CARNEIRO ANDREATA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 07/08/2025 a 06/02/2026. Assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.034801/2025-96. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviços comuns para realização de concurso público de técnicos-administrativos em educação da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 592.740,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E A EMPRESA DATHA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Co Titularidade da tecnologia intitulada "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE NANOFIBRAS A BASE DE RESÍDUO DA INDÚSTRIA DE CIGARROS PELA TÉCNICA DE ELETROFIAÇÃO E NANOFIBRAS OBTIDAS". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da Tecnologia e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 04/08/2025. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Thais de Oliveira Rezende, representante legal da DATHA. Processo nº 23064.026473/2024-73 CÂMPUS CAMPO MOURÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo: 23064.027176/2025-26. A UTFPR Câmpus Campo Mourão torna público que realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CADASTRADAS no SINIR, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Edifício Sede, situado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Área Urbanizada, no Município de Campo Mourão, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, e legislação correlata. O edital encontra-se a disposição dos interessados no seguinte de endereço: https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/j9PTUo4QqY9gdoP Em 6 de agosto de 2025 VANESSA MEDEIROS CORNELI Presidente da Comissão Responsável pela Implementação do Programa Coleta Seletiva Cidadã