DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700097 97 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23064.051945/2023-45. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 04.712.420/0001-51 - MGR - MARINGA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é modificação da clausula segunda do contrato nº 25/2023.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.204,16. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064031475202565. , publicada no D.O.U de 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de GASES ESPECIAIS para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD). Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. João Miguel Caram, 731 Pioneiros - LONDRINA - PREntrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE TOMELERI DA COSTA Pregoiera (SIDEC - 06/08/2025) 153176-15246-2025NE000013 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 PROCESSO: 23064.022076/2025-11 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, CNPJ 77.816.510/0001-66 - OBJETIVO: " desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Antonio Pedron. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.034875/2025-22. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lanches, do tipo coffee break. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 107.730,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.034875/2025-22. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lanches, do tipo coffee break. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 109.814,30. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064023566202527. Objeto: Aquisição de ferragens, ferramentas, materiais para laboratório de usinagem, funilaria, metalurgia e afins necessários para atender às demandas do Núcleo Sudoeste da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Total de Itens Licitados: 324. Edital: 07/08/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENAN MEDEIROS JAURIS Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 153177-15246-2025NE800009 CÂMPUS TOLEDO DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, 006/2025 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark, CNPJ nº 30.694.272/0001-08. OBJETO: O objeto deste acordo é a cessão de uso de espaços físicos para viabilizar a realização de eventos científicos, atividades de ensino e desenvolvimento de projetos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologias em Biociências. DATA DE ASSINATURA: 05/08.2025. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR e Paulo Roberto Cordeiro Rocha pelo Biopark. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00, denominada DEVEDORA e a MACHADO E MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 22.536.930/0001-05, denominada CREDORA. OBJETO: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da ausência de disponibilidade orçamentária em virtude de extrapolamento de saldo do Contrato nº 42/2023. VALOR: R$ 36.602,11 (trinta e seis mil, seiscentos e dois reais e onze centavos). Processo SEI nº 23872.005165/2025-71. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00, denominada DEVEDORA e a MEDCLIN SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 14.315.066/0001-85, denominada CREDORA. OBJETO: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da ausência de disponibilidade orçamentária decorrente da realização de exame não contratualizado, tendo em vista situação clínica específica de paciente que apresentou piora em quadro respiratório e neurológico. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Processo SEI nº 23872.000214/2025-89. SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2025 UASG 156956 Nº Processo 23872.004231/2025-95, Objeto: Aquisição de Insumos para Ortopedia e Traumatologia - lote 01: OPME - Insumos para cirurgia ortopédica, em regime de consignação (regime de antecipação), com cessão de equipamentos em comodato, por meio de dispensa de licitação por intermédio de chamamento público de propostas, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP) para o ano 2025. Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 14/08/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES MEDICINAIS E NÃO MEDICINAIS COM COMODATO DE CILINDROS E TANQUE, BEM COMO SEUS ANEXOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I. VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIDEC - 06/08/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.021435/2025-00. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia especializada para prestação de serviços contínuos e integrados de operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, redes e instalações prediais de todas as unidades físicas e anexos do hospital das clínicas da ufmg, administrado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2025 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 1.322.958,90. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 938/2023. Nº Processo: 23537.027769/2023-17. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do contrato original nº 938/2023 (35427040), em virtude de reorganização empresarial na qual houve a cisão parcial da empresa baxter hospitalar ltda. (cnpj: 49.351.786/0011-52), seguido pela incorporação do acervo líquido cindido pela empresa vantive health brasil ltda (cnpj: 55.790.072/0002-52), que após a cisão ocorrida em 01/04/2025, tornou-se sucessora dos ativos e passivos relacionados ao negócio de cuidados renais do grupo baxter.. Vigência: 06/08/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.165.629,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 621/2024. Nº Processo: 23537.004774/2023-51. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 21/08/2025 e encerramento em 20/08/2026 e o reajuste do valor contratual.. Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.581,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537025255202327. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de engenharia para execução de obra de reforma do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e Necrotério. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 06/08/2025) 155021-26443-2024NE801067