DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700099 99 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90088/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23541000026202501. Objeto: Pregão Eletrônico - PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, CONTEMPLANDO OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, TÉCNICO EM SECRETARIADO, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, ARQUIVISTA, AUXILIAR DE ARQUIVO, MAQUEIRO, ENCARREGADO E JARDINEIRO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 06/08/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003050/2020-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Termo de rescisão ao contrato nº 17/2021, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares e a empresa anticorpos laboratorio de anatomia patologica e citopatologia ltda. A vigência contratual efetiva foi até 16/06/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23819.001557/2023-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 54.561.071/0001- 92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 17/2024 correspondente a 5,13% da variação do ist (índice de serviços de telecomunicações) compreendido entre o período de 06/2024 a 05/2025. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.285,90. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23819.010620/2019-56. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.956.304/0001- 40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 14/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto e reajuste dos materiais utilizados. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.332,40. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.014455/2025-04. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90011/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90011/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.024832/2023-15. João Pessoa-PB, 6 de agosto de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE ACORDO 1 emenda ao contrato geral de patrocinio de estudo clinico 340922 celebrado entre a AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS Ebserh e Fundação Medica do Rio Grande do Sul Fundmed. Objeto: emenda 392036. Data de Assinatura: 14/07/2025. Signatários: Andrea De Siqueira Campos Lindenberg, Superintendente Humap-UFMS/EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa/Humap UFMS/EBSERH, Melissa Gerato, Gerente de Operações clinicas, Ricardo Machado Xavie presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.013521/2025-21. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817014569202439. , publicada no D.O.U de 23/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, sob demanda e com mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) destinados às coletividades sadia e enferma, conforme a Portaria-SEI nº. 204, de 08 de dezembro de 2020, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n Novo Horizonte - LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 06/08/2025) 155910-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817007272202506. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, PARA SOLUÇÕES PARENTERAIS, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO - FRACASSADOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90044- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 06/08/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 80/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004902/2024-42. Pregão Nº 90090/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1: itens 3, 4, 5 e 8 do termo de referência, em regime de comodato, de 10 (dez) acionadores (disparadores), os quais serão utilizados na realização de biópsias de mama por meio de estereotaxia (mamografia), biópsia de mama e de próstata guiada por ultrassom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.012453/2024-14. Pregão Nº 90154/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Comodato de 1 (um) equipamento, utilizando a metodologia de quimiluminescência ou eletroquimiluminescência e 2 (dois) equipamentos iguais, utilizando a metodologia de colorimetria e/ou turbidimetria e/ou fotometria e/ou ions seletivos referente aos itens do grupo 1,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 886.634,51. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23820.006483/2023-01. Pregão. Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um ano, com início na data de 25/09/2025 e encerramento em 25/09/2026 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.394,40. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 190/2024. Nº Processo: 23820.004145/2024-15. Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 49.823.923/0001-32 - DENISE REGIA FERST LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 92 dias, com início na data de 14/08/2025 e encerramento em 13/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 14/08/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820006288202534. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Engenharia Clínica - Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/08/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820007533202521. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares e Cirúrgicos, com agrupamento dos itens, e fornecimento dos seguinte equipamentos para esse grupo: clipadores compatíveis com cirurgia aberta para cada tamanho e clipadores compatíveis com cirurgia de videolaparoscopia (Clipe de Titânio, tamanho médio largo, tipo vascular), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90157-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/08/2025) 155913-26443-2025NE800637